Para além de comemorar os 30 anos da Constituição, o que se impõe a fazer é uma análise de balanço destas três décadas de vigência da Carta de 1988. Esta é a razão de ser deste livro coletivo. Ele reúne um conjunto de especialistas que examinam aspectos desta história constitucional. Que esta obra jubilar também contribua, e ensine aos cidadãos o quão preciosa é a herança cultural da tão bem-sucedida Constituição de 1988 como objetivo educacional para os jovens cidadãos e orientação para todos: não só para o Brasil, mas também para toda a América Latina e para todo o “mundo de Estados Constitucionais de Direito”.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20788"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20789"},{"id":2,"titulo":"Uma aclamação cordial vinda do outro lado do \\\"mundo dos Estados constitucionais de Direito\\\"","autor":"Peter Häberle","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20792"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Paulo Bonavides","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20790"},{"id":4,"titulo":"Como as Constituições podem ajudar a Democracia","autor":"Cass R. Sunstein","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20791"},{"id":5,"titulo":"Nota dos coordenadores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20793"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Por uma República inclusiva: usos e abusos do princípio Republicano nos 30 anos da Constituição Federal","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20794"},{"id":7,"titulo":"30 anos de Constituição: um balanço","autor":"Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Larissa Pinha de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20795"},{"id":8,"titulo":"A Previdência Social Brasileira 30 anos depois – A \\\"metamorfose incompleta\\\"","autor":"Fábio Zambitte Ibrahim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20796"},{"id":9,"titulo":"\\\"Chega de golpes\\\", \\\"O país já vive a Constituição\\\": expectativas , efetividade constitucional e esperanças na imprensa brasileira nos dias 5 e 6 de outubro de 1988","autor":"Gustavo Silveira Siqueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20797"},{"id":10,"titulo":"30 anos da Constituição de 1988: um olhar hermenêutico de uma jornada inacabada","autor":"Lenio Luiz Streck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20798"},{"id":11,"titulo":"Os trinta anos da Constituição e as políticas públicas: a celebração interrompida","autor":"Maria Paula Dallari Bucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20799"},{"id":12,"titulo":"A Constituição desconsertada","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20800"},{"id":13,"titulo":"Linguagem constitucional, densidade jurídica e interpretação: o caminho ainda não trilhado","autor":"Daniel de Souza Lucas, Carlos Bolonha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20801"},{"id":14,"titulo":"A degradação constitucional brasileira","autor":"Daniel Vargas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20803"},{"id":15,"titulo":"As conflitualidades intrínsecas da norma constitucional","autor":"Emerson Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20804"},{"id":16,"titulo":"Razões históricas do presidencialismo no Brasil e sua permanência na Constituição promulgada em 1988","autor":"Leonam Baesso da Silva Liziero","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20805"},{"id":17,"titulo":"Transformações do Estado e da Constituição brasileira na conjuntura da \\\"crise econômica\\\"","autor":"Soraya Gasparetto Lunardi, Dimitri Dimoulis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20806"},{"id":18,"titulo":"30 anos da Constituição de 1988: Direitos fundamentais para além do papel e o direito à informação","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20807"},{"id":19,"titulo":"Direitos fundamentais, Constituição e meio ambiente","autor":"Daniel Braga Lourenço","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20808"},{"id":20,"titulo":"Direitos humanos e saúde global","autor":"Deisy Ventura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20809"},{"id":21,"titulo":"A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira","autor":"Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20810"},{"id":22,"titulo":"As fases de uma evolução trintenária e a importância de reforço cotidiano dos direitos de liberdade expressos na Constituição de 1988 sob sua dicotomia estrita e substantiva","autor":"Luigi Bonizzato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20811"},{"id":23,"titulo":"A influência do manifesto de Córdoba de 1918 na Constituição brasileira de 1988: uma análise evolutiva sobre o direito à educação","autor":"Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20812"},{"id":24,"titulo":"O lobby do batom: 30 anos da Constituição de 1988","autor":"Schuma Schumaher","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20813"},{"id":25,"titulo":"Movimentos feministas e os 30 anos da Constituição federal brasileira: do \\\"lobby do batom\\\" aos retrocessos","autor":"Vanessa Batista Berner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20814"},{"id":26,"titulo":"Juízes falando pelo povo: populismo judicial para além das decisões judiciais","autor":"Diego Werneck Arguelhes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20815"},{"id":27,"titulo":"Tribunais Constitucionais e seus auditórios","autor":"Fábio Perin Shecaira, Noel Struchiner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20816"},{"id":28,"titulo":"Três desafios à aplicação da metáfora dos \\\"diálogos institucionais\\\" para a legitimação da jurisdição constitucional","autor":"Fernando Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20817"},{"id":29,"titulo":"Independência real do Ministério Público após a Constituição de 1988: desenhos institucionais informais e jogos ocultos entre poderes","autor":"Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20818"},{"id":30,"titulo":"A Constituição Federal de 1988 e a cultura do inconstitucionalismo","autor":"Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Eduardo de Carvalho Rêgo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20819"},{"id":31,"titulo":"Considerações sobre o ativismo judicial no século XXI","autor":"Maria Cristina Irigoyen Peduzzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20824"},{"id":32,"titulo":"Julgando fora dos autos: uma nova reflexão sobre obiter dicta exoprocessuais no Brasil","autor":"Thomas Bustamante","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20825"},{"id":33,"titulo":"Constitucionalização do Direito Administrativo sancionador: um processo em andamento","autor":"Alice Bernardo Voronoff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20826"},{"id":34,"titulo":"Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples","autor":"Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20827"},{"id":35,"titulo":"Poder de polícia, direitos fundamentais e interesse público: 30 anos de constitucionalização do Direito Administrativo no Brasil","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20828"},{"id":36,"titulo":"Integração metropolitana e a prestação de serviços públicos de interesse comum","autor":"Sérgio Guerra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20829"},{"id":37,"titulo":"A Constituição brasileira de 1988: entre o homem econômico e a mulher literária","autor":"André Karam Trindade, Guilherme Gonçalves Alcântara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20830"},{"id":38,"titulo":"Do liberalismo ao neoliberalismo: o esvaziamento democrático e a tirania do mercado","autor":"Georgheton Melo Nogueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20831"},{"id":15195,"titulo":"O futuro da advocacia: uma especulação fundamentada do que nos espera; o que pensa e quer a geração que vai fazer o futuro da advocacia?","autor":"Luiz Guilherme Migliora","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20832"},{"id":15196,"titulo":"O princípio da colaboração no Código de Processo Civil de 2015: breve análise sob a ótica dos princípios constitucionais","autor":"Marcia Cristina Xavier de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20833"},{"id":15197,"titulo":"A tributação na era da austeridade seletiva","autor":"Ricardo Lodi Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20834"},{"id":15198,"titulo":"Resiliência constitucional e o papel estabilizador das constituições nas sociedades democráticas","autor":"Luís Cláudio Martins de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20835"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15199,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1811/E1921/20836"}]}}
