Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43244"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43245"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43246"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43247"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43248"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43249"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Flávio Dino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43250"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43251"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A FEDERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43252"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – DIREITOS SOCIAIS, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43253"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – A ATUAÇÃO DO STF NA PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO E SEUS IMPACTOS SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43254"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43255"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5691/E5940/43256"}]}}