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A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS DESCONTENTES

Editora: Editora Fórum Ano: 2025 ISBN: 978-65-5518-924-7
Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constitucional, com as instituições republicanas e, sobretudo, com a dignidade da Corte Suprema, garantidora, em última instância, da normatividade constitucional brasileira. Tratam do extremismo que desafiou a normalidade institucional e colocou em risco a democracia constitucional, como também procuram apresentar as relações entre os poderes e órgãos ou entes estatais a partir de uma perspectiva que mereceria maior atenção. Cuidam dos poderes do Supremo Tribunal Federal, entre disfuncionalidades e pronunciamentos que reescrevem, aqui e acolá, as fronteiras do quadro constitucional da organização dos poderes.
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Dados Técnicos

Descrição

ISBN: 9786555189247 | Páginas: 143 | Ano: 2025 | Edição: 1

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