A EXPERIÊNCIA DOS ESTADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29775"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29776"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":"Rodrigo Maia Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29777"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Majoração do adicional de insalubridade para os servidores civis do estado do Pará que atuam diretamente no combate à pandemia da COVID-19, à luz das restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020","autor":"Amanda Carneiro Raymundo Bentes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29779"},{"id":4,"titulo":"Pandemia e federalismo: os aspectos jurídicos na experiência de enfrentamento da COVID-19 no estado de Minas Gerais e a atuação da Advocacia Pública para minimização de seus efeitos danosos","autor":"Ana Paula Muggler Rodarte, Liana Portilho Mattos, Nancy Vidal Meneghini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29780"},{"id":5,"titulo":"Compartilhamento de dados pessoais e a pandemia da COVID-19: iniciativas do Estado Brasileiro","autor":"Elísio Augusto Velloso Bastos, Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues, Vitória Barros Esteves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29781"},{"id":6,"titulo":"Federalismo e constituição: a experiência pernambucana em tempos de COVID-19","autor":"Ernani Varjal Medicis Pinto, Marcelo Casseb Continentino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29782"},{"id":7,"titulo":"A atuação judicial dos procuradores de Estado na efetivação das políticas públicas de saúde durante a pandemia: uma análise da possibilidade excepcional da contratação de médicos formados no exterior sem a exigência da revalidação do diploma","autor":"João Paulo Setti Aguiar, Luciano Fleming Leitão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29783"},{"id":8,"titulo":"Organizações sociais de saúde no estado de Goiás","autor":"Juliana Diniz, Ismael Alexandrino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29784"},{"id":9,"titulo":"A tutela de urgência como forma de combate à pandemia pela Advocacia Pública","autor":"Juvêncio Vasconcelos Viana, Rommel Barroso da Frota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29785"},{"id":10,"titulo":"Pandemia e disrupção: o epicentro de um aprendizado","autor":"Maria Lia P. Porto Corona, Camila Kûhl Pintarelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29786"},{"id":11,"titulo":"Situação de emergência de saúde. COVID-19. Contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes de programas federais. Experiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Cabimento excepcional para atender ao interesse público primário. Inviolabilidade do direito à vida e à saúde. Dever do Estado","autor":"Ricardo Nasser Sefer, Carla Nazaré Jorge Melém Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29787"},{"id":12,"titulo":"Estratégia adotada pelo estado do Espírito Santo para enfrentamento da pandemia da COVID-19: mapeamento de risco, medidas qualificadas de restrição da liberdade e estruturação do Sistema de Saúde Pública","autor":"Rodrigo Francisco de Paula","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29788"},{"id":13,"titulo":"Federalismo em tempos de pandemia: a reafirmação da autonomia dos estados-membros enquanto condição de eficácia das medidas de proteção à saúde","autor":"Rodrigo Maia Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29789"},{"id":14,"titulo":"O papel da nova Advocacia Pública preventiva no combate à pandemia da COVID-19: a experiência do estado de Minas Gerais","autor":"Sérgio Pessoa de Paula Castro, Marina Araújo Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29790"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4172/E4358/29791"}]}}