Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da imunidade tributário do livro digital e do seu suporte de fixação, trazendo à lume a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e apresentando as controvérsias ainda resistentes sobre a matéria.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1339"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1340"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2,"titulo":"Mídia virtual e imunidade tributária de livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão","autor":"Tércio Sampaio Ferraz Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1202"},{"id":3,"titulo":"A imunidade dos livros e periódicos digitais e seu suporte de fixação à luz da jurisprudência do STF","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1283"},{"id":4,"titulo":"Livro eletrônico: Imunidade ou tributação?","autor":"Ives Gandra da Silva Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1284"},{"id":5,"titulo":"Imunidade tributária e livros eletrônicos","autor":"Hugo de Brito Machado Segundo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1285"},{"id":6,"titulo":"Imunidade do livro eletrônico","autor":"Schubert de Farias Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1286"},{"id":7,"titulo":"A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos: Uma breve análise do art. 150, VI, D, da constituição a partir de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal","autor":"Luís Carlos Martins Alves Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1287"},{"id":8,"titulo":"Imunidade do livro eletrônico: Hardware, software e conteúdo","autor":"Douglas Yamashita","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1288"},{"id":9,"titulo":"Livro digital: Tributação ou imunidade? — Envelhecimento ou rejuvenescimento da constituição?","autor":"Ricardo Mariz de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1289"},{"id":10,"titulo":"Livro eletrônico: imunidade ou tributação?","autor":"Kiyoshi Harada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1290"},{"id":11,"titulo":"Imunidade tributária \\\"cultural\\\" ou de \\\"imprensa\\\"","autor":"Paulo Adyr Dias do Amaral, Raphael Silva Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1291"},{"id":12,"titulo":"Análise econômica da imunidade tributária do e-book","autor":"Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1313"},{"id":13,"titulo":"A imunidade tributária do livro eletrônico e o pluralismo metodológico na interpretação do artigo 150, VI, D, da CF","autor":"Ricardo Lodi Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1316"},{"id":14,"titulo":"Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital","autor":"Andrei Pitten Velloso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1320"},{"id":15,"titulo":"Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos","autor":"Roque Antonio Carrazza, Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1323"},{"id":16,"titulo":"Imunidade tributária do livro eletrônico","autor":"Marco Aurélio Greco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1325"},{"id":17,"titulo":"A imunidade do livro digital","autor":"Vittorio Cassone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1326"},{"id":18,"titulo":"A imunidade tributária do livro eletrônico","autor":"Roberto Caldas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1327"},{"id":19,"titulo":"Imunidade tributária nos produtos de informática","autor":"Ricardo Lobo Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1329"},{"id":20,"titulo":"Livro digital: tributação ou imunidade?","autor":"Aurélio Pitanga Seixas Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1331"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1545/E1597/1341"}]}}
