A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel. Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos, dispensando-se especial atenção à bibliografia, objetivando propiciar ao leitor uma nova perspectiva sobre o tema. Enfim, cuida-se de trabalho que pode trazer considerável contribuição para a academia e que, se implementado, pode ensejar resultados práticos interessantíssimos, isto é, permitir o exercício de direitos que apesar de garantidos na Constituição da República dependem de uma atuação do agente competente, normalmente do legislador.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6022"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6023"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6024"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6025"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6026"},{"id":5,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6028"},{"id":6,"titulo":"Prefácio","autor":"Márcio Cammarosano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6027"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6029"},{"id":8,"titulo":"O controle de constitucionalidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6030"},{"id":9,"titulo":"O fenômeno da inconstitucionalidade por omissão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6031"},{"id":10,"titulo":"Ação direta de inconstitucionalidade por omissão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6032"},{"id":11,"titulo":"Considerações finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6033"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1242/E1277/6034"}]}}
