A nova Lei Geral de Licitações e Contratos carrega um grande número de inovações, moderniza procedimentos, sofistica institutos já existentes e incorpora entendimentos consolidados pelo Tribunal de Contas da União. Vem em excelente hora, visto que quase trinta anos após entrar em vigor, a Lei nº 8.666/1993 já não comportava mais as atuais necessidades do Estado. Nesse contexto, a licitação internacional, que ao longo dos últimos anos foi muito timidamente utilizada, mostra-se, hoje, uma excelente fonte de ofertas adequadas e vantajosas para o Poder Público fazer frente às suas necessidades.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":25349,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39619"},{"id":25350,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39620"},{"id":25351,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39621"},{"id":25352,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39622"},{"id":25353,"titulo":"Prefácio","autor":"Luiz Claudio Azevedo Chaves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39623"},{"id":25354,"titulo":"Nota do Autor","autor":"Marcos Juruena Villela Souto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39624"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":25355,"titulo":"A Lei de Licitações e contratos administrativos, sua origem e breve história","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39625"},{"id":25356,"titulo":"A Lei de Licitações em vigor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39626"},{"id":25357,"titulo":"A abrangência das leis. as compras governamentais. A harmonização legal. A harmonização específica no campo do Direito Administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39627"},{"id":25358,"titulo":"Direito público/direito privado e a correlação com: (A) O contrato celebrado entre o estado e estrangeiros; (B) As licitações públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39628"},{"id":25359,"titulo":"A licitação internacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39629"},{"id":25360,"titulo":"Comentários às regras normativas sobre licitações internacionais contidas na nova Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133, de 1º.04.2021)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39630"},{"id":25361,"titulo":"A aplicação do Direito estrangeiro a licitação e o contrato internacional celebrado pelo Estado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39631"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":25348,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5550/E5781/39618"}]}}
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