A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10974"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10975"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10977"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10978"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Fabrício Macedo Motta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10980"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":"Luis Manuel Fonseca Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10982"},{"id":6,"titulo":"Justificativa prévia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10983"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10985"},{"id":8,"titulo":"Redescobrindo a licitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10989"},{"id":9,"titulo":"O desenvolvimento (sustentável)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10990"},{"id":10,"titulo":"A promoção do desenvolvimento nacional como finalidade legal da licitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10996"},{"id":11,"titulo":"O controle administrativo e judicial da promoção do desenvolvimento nacional pela via das licitações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/10999"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11000"},{"id":13,"titulo":"Función social de la licitación pública el desarrollo nacional sostenible","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11001"},{"id":14,"titulo":"Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11002"},{"id":15,"titulo":"Medida Provisória nº 495, de 19 de julho de 2010","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11003"},{"id":16,"titulo":"Exposição de motivos da MP nº 495/2010","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11004"},{"id":17,"titulo":"Declaração sobre o direito ao desenvolvimento (1986)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11005"},{"id":18,"titulo":"Constituição da República Federativa do Brasil de 1988","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11006"},{"id":19,"titulo":"Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11007"},{"id":20,"titulo":"Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11008"},{"id":21,"titulo":"Decreto nº 6.252, de 22 março de 2006","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11009"},{"id":22,"titulo":"Lei nº 3.135, de 5 de junho de 2007","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11010"},{"id":23,"titulo":"Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11011"},{"id":24,"titulo":"Instrução Normativa nº 1, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 19 de janeiro de 2010","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11012"},{"id":25,"titulo":"Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11013"},{"id":26,"titulo":"Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2012","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11014"},{"id":27,"titulo":"Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11015"},{"id":28,"titulo":"Resolução Administrativa nº 1470/2011","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11016"},{"id":29,"titulo":"Decreto nº 7.546, de 2 de agosto de 2011","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11017"},{"id":30,"titulo":"Decreto nº 7.601, de 7 de novembro de 2011","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1148/E1168/11018"}]}}