Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos processos administrativos de elaboração dos contratos de parceria público-privada (PPP) e indicar alternativas de aprimoramento do código com o Poder Público para possibilitar a preparação de avenças mais aderentes aos objetivos desses tipos de concessão. Concentramos nossas reflexões em quatro instrumentos que permitem a aproximação dos administradores na modelagem dos contratos de concessão administrativa e patrocinada, quais sejam, o procedimento de manifestação de interesse (PMI), a consulta pública, a audiência pública e o roadshow.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":15567,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22404"},{"id":15568,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22405"},{"id":15569,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22406"},{"id":15570,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22407"},{"id":15571,"titulo":"Prefácio","autor":"Marcos A. Perez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22408"},{"id":15572,"titulo":"Apresentação","autor":"Vera Monteiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22409"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":15573,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22410"},{"id":15574,"titulo":"Instrumentos de participação popular na elaboração dos contratos de PPP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22411"},{"id":15575,"titulo":"As vulnerabilidades dos instrumentos de participação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22412"},{"id":15576,"titulo":"Alternativas para o aperfeiçoamento da participação dos administrados no processo de elaboração de contratos de PPP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22413"},{"id":15577,"titulo":"Síntese das conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22414"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15578,"titulo":"Anexo A","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22415"},{"id":15579,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3851/E3962/22416"}]}}
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