O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito os vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum o compromisso com a democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da Constituição. Muitos dos maiores nomes do direito público brasileiro estão nestas páginas: acadêmicos que percorreram caminhos novos, por onde pouca gente tinha andado.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18320"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18321"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18322"},{"id":3,"titulo":"Um olhar sobre os últimos 30 anos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18323"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":"Patrícia Perrone Campos Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18325"},{"id":5,"titulo":"Trinta anos da Constituição: a república que ainda não foi","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18332"},{"id":6,"titulo":"30 anos da Constituição de 1988: direitos fundamentais, políticas públicas e novas questões","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18334"},{"id":7,"titulo":"A Administração Pública na Constituição de 1988: 30 anos depois: disputas, derrotas e conquistas","autor":"Patrícia Baptista, João Pedro Accioly Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18336"},{"id":8,"titulo":"Trinta anos, uma Constituição, três supremos: autorrestrição, expansão e ambivalência","autor":"Patrícia Perrone Campos Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18338"},{"id":9,"titulo":"Trinta anos depois: uma análise do processo constituinte e do desempenho da Constituição Federal de 1988","autor":"Alonso Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18341"},{"id":10,"titulo":"Poder constituinte para além dos processos de elaboração de constituições: caminhos alternativos para a reforma da Constituição de 1988","autor":"Aline Osorio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18345"},{"id":11,"titulo":"As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais","autor":"Jane Reis Gonçalves Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18360"},{"id":12,"titulo":"Direito à igualdade de gênero: uma proposta de densificação do Art. 5º, I, da Constituição de 1988","autor":"Cristina Telles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18361"},{"id":13,"titulo":"Um rawls à brasileira: o patrimonialismo nas relações horizontais","autor":"Ciro Grynberg","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18366"},{"id":14,"titulo":"O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18396"},{"id":15,"titulo":"O Impeachment de 2016: ruptura constitucional e cultura política democrática","autor":"Cláudio Pereira de Souza Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18399"},{"id":16,"titulo":"A crise do presidencialismo de coalizão brasileiro: o semipresidencialismo seria uma boa opção?","autor":"Marcelo Leonardo Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18404"},{"id":17,"titulo":"Federalismo para quem? um balanço aos 30 anos da Constituição de 1988","autor":"Thiago Magalhães Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18412"},{"id":18,"titulo":"Modelos de jurisdição constitucional e suas bases teóricas","autor":"Rodrigo Brandão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18421"},{"id":19,"titulo":"Estado de coisas inconstitucional","autor":"Carlos Alexandre de Azevedo Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18424"},{"id":20,"titulo":"Criatura e/ou criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988","autor":"Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18429"},{"id":21,"titulo":"A função pedagógica das cortes constitucionais","autor":"Felipe de Melo Fonte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18430"},{"id":22,"titulo":"Stare decisis horizontal e constituição: concebendo um sistema de precedentes a serviço dos direitos fundamentais","autor":"Gabriel Accioly Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18431"},{"id":23,"titulo":"Acordos não completamente teorizados na repercussão geral: a razão de ser do quorum de dois terços previsto no Art. 102, §3º, da Constituição","autor":"Frederico Montedonio Rego","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18435"},{"id":24,"titulo":"Diálogos sociais no STF: o Art. 103, IX, da Constituição e a participação da sociedade civil no controle concentrado de constitucionalidade","autor":"Carina Lellis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18436"},{"id":25,"titulo":"Direito à vida em 30 anos da Constituição da República: aborto e eutanásia em perspectiva civil-constitucional","autor":"Anderson Schreiber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18437"},{"id":26,"titulo":"Poder de polícia, direitos fundamentais e interesse público: 30 anos de constitucionalização do Direito Administrativo no Brasil","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18438"},{"id":27,"titulo":"As empresas estatais e os princípios constitucionais da Administração Pública","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18439"},{"id":28,"titulo":"Direito Administrativo e inovação: limites e possibilidades","autor":"José Vicente Santos de Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18440"},{"id":29,"titulo":"O princípio constitucional da eficiência: interdisciplinaridade, análise econômica e método no Direito Administrativo brasileiro","autor":"André Cyrino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18441"},{"id":30,"titulo":"Os trinta anos da Constituição e o desafio do desencarceramento no Brasil","autor":"Simone Schreiber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18443"},{"id":31,"titulo":"O papel do judiciário na concretização da política criminal: por um reposicionamento da jurisdição constitucional brasileira no campo penal","autor":"Ademar Borges de Sousa Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18445"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":32,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1794/E1892/18446"}]}}
