ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":2469,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3723"}]},"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":2472,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3725"},{"id":2573,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3726"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2288,"titulo":"O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado Social e Democrático de Direito","autor":"Adriana da Costa Ricardo Schier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3540"},{"id":2293,"titulo":"Público e privado no desenvolvimento de empreendimentos estatais","autor":"Carlos Ari Sundfeld","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3545"},{"id":2295,"titulo":"Interpretação no Direito Administrativo","autor":"Celso Antônio Bandeira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3547"},{"id":2296,"titulo":"As mudanças na LC nº 123/06: a polêmica avança","autor":"Cristiana Fortini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3548"},{"id":2301,"titulo":"Licitações e contratações diferenciadas à luz da LC nº 123/06 com as alterações da LC nº 147/14","autor":"Edgar Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3553"},{"id":2302,"titulo":"Administração pública contratual: breves reflexões sobre o contrato e o Direito Administrativo","autor":"Eurico Bitencourt Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3554"},{"id":2308,"titulo":"A distinção atividade-meio/atividade-fim na terceirização e seus reflexos na Administração Pública","autor":"Florivaldo Dutra de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3560"},{"id":2310,"titulo":"Desafios de inovação na Administração Pública contemporânea: \\\"destruição criadora\\\" ou \\\"inovação destruidora\\\" do Direito Administrativo?","autor":"Irene Patrícia Nohara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3562"},{"id":2312,"titulo":"Licitação com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte","autor":"Joel de Menezes Niebuhr","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3564"},{"id":2314,"titulo":"Magistratura, Ministério Público e conselhos nacionais","autor":"José dos Santos Carvalho Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3566"},{"id":2315,"titulo":"Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais, ambientais e econômicos","autor":"Juarez Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3567"},{"id":2317,"titulo":"Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de estado: pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal","autor":"Juscimar Pinto Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3569"},{"id":2319,"titulo":"Direito Urbanístico, sociedade e violência","autor":"Luis Manuel Fonseca Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3571"},{"id":2320,"titulo":"O estatuto da metrópole: desafios quanto à sua aplicação","autor":"Márcio Cammarosano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3572"},{"id":2321,"titulo":"Princípios do processo administrativo no Novo Código de Processo Civil","autor":"Maria Sylvia Zanella Di Pietro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3573"},{"id":2323,"titulo":"A responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção","autor":"Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3575"},{"id":2325,"titulo":"Desvio de poder no provimento discricionário de cargos públicos","autor":"Paulo Modesto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3577"},{"id":2329,"titulo":"Tutela civil e processual do meio ambiente no Brasil","autor":"Paulo Roberto Ferreira Motta, Raquel Dias da Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3581"},{"id":2332,"titulo":"Administração Pública antifrágil","autor":"Rodrigo Pironti Aguirre de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3584"},{"id":2338,"titulo":"Presunção de inocência no processo administrativo disciplinar","autor":"Romeu Felipe Bacellar Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3590"},{"id":2340,"titulo":"Moralidade e probidade administrativas","autor":"Sérgio de Andréa Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3592"},{"id":2341,"titulo":"A Administração Pública e a mediação","autor":"Silvio Luís Ferreira da Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3593"},{"id":2345,"titulo":"Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: formas requisitos e razoabilidade","autor":"Thiago Marrara, Emanuelle Urbano Maffioletti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3597"},{"id":2347,"titulo":"Conflito de interpretação normativa no controle interno da competência discricionária","autor":"Antônio Rodrigues do Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3599"},{"id":2349,"titulo":"Direito administrativo consensual, acordo de leniência e ação de improbidade","autor":"José Guilherme Berman","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3601"},{"id":2355,"titulo":"A natureza jurídica dos serviços de educação","autor":"Rodrigo Gabriel Moisés","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3607"},{"id":2358,"titulo":"A personalidade jurídica dos órgãos públicos independentes: a revisitação da teoria do órgão sob a ótica das transformações da administração pública para o século XXI","autor":"Rodrigo Emanuel De Araújo Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3610"},{"id":2361,"titulo":"A prática do nepotismo como ato de improbidade administrativa","autor":"Vanessa Cavalari Calixto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3613"},{"id":2363,"titulo":"A questão da publicidade e transparência no Estado de Goiás após a Constituição de 1988","autor":"Marcello Rodrigues Siqueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3615"},{"id":2369,"titulo":"A presença do patrimonialismo nos modelos de gestão brasileiro: necessidade de reforma administrativa","autor":"Juliana Georges Khouri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3621"},{"id":2373,"titulo":"Poder de polícia municipal como condição de possibilidade para o desenvolvimento das cidades: perspectivas e desafios no caso do município de Santa Maria - RS","autor":"Carolina Salbego Lisowski, Joelma De França","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3625"},{"id":2375,"titulo":"Direito subjetivo à nomeação e cadastro de reserva: uma análise a partir dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal","autor":"Tuany Baron de Vargas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3627"},{"id":2387,"titulo":"A necessidade de modificação da natureza do inquérito civil público","autor":"Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3640"},{"id":2390,"titulo":"A aplicação do processo de mediação na intervenção estatal na propriedade: uma análise constitucional do Direito Administrativo","autor":"Gustavo Nascimento Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3643"},{"id":2392,"titulo":"Aplicação da repercussão geral e do recurso repetitivo ao processo administrativo","autor":"Winderley Morais Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3645"},{"id":2396,"titulo":"A contratação a título precário no Estado de Minas Gerais e a ADI 4876","autor":"Ana Luiza Gomes de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3649"},{"id":2401,"titulo":"Parte III. Circularidade, descontinuidade e a história do Direito Administrativo no Brasil: crítica sobre o trato da história da Administração Pública brasileira nos manuais e cursos de Direito Administrativo","autor":"Luasses Gonçalves dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3654"},{"id":2404,"titulo":"A importância do controle dos limites discricionários da atividade de fomento","autor":"Juliana Georges Khouri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3657"},{"id":2405,"titulo":"Os limites gerais e específicos no exercício do poder de polícia: um estudo de caso da desocupação na região da zona portuária na cidade de Maceió","autor":"Kathelly Maria De Melo Menezes, Maria Beatriz Cardoso Tenório","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3658"},{"id":2407,"titulo":"Desapropriação urbanística promovida por particulares e a gestão dos bens desapropriados","autor":"Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3660"},{"id":2408,"titulo":"A natureza jurídica dos serviços de educação","autor":"Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3661"},{"id":2410,"titulo":"Os limites constitucionais da terceirização escolar em Goiás","autor":"Valéria Mariano De Melo, Nayna Suzy Vieira Botelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3664"},{"id":2433,"titulo":"A personalidade jurídica dos órgãos públicos independentes: a revisitação da teoria do órgão sob a ótica das transformações da Administração Pública para o século XXI","autor":"Rodrigo Emanuel De Araújo Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3687"},{"id":2443,"titulo":"O financiamento público da educação: o direito de escolha da escola e ampliação das parcerias público-privadas","autor":"Rodrigo Gabriel Moisés","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3697"},{"id":2446,"titulo":"O princípio da isonomia no tratamento diferenciado para microempresa e empresa de pequeno porte, a instrumentalidade da licitação e a busca pelo desenvolvimento nacional sustentável","autor":"Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3700"},{"id":2448,"titulo":"A atividade de fomento como mecanismo de compensação do Estado na promoção dos direitos sociais","autor":"Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3702"},{"id":2449,"titulo":"Conflito de interpretação normativa no controle interno da competência discricionária","autor":"Antônio Rodrigues do Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3703"},{"id":2451,"titulo":"Contratação irregular de terceiros pela administração pública: delineamentos para a configuração de ato de improbidade administrativa","autor":"Júlio César Souza dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3705"},{"id":2452,"titulo":"O princípio da publicidade e a divulgação dos pareceres jurídicos integrantes de processos minerários","autor":"Gabriela Salazar Silva Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3706"},{"id":2453,"titulo":"Extração mineral por parte de entes públicos e a necessidade de registro da atividade perante o DNPM","autor":"Gabriela Salazar Silva Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3707"},{"id":2455,"titulo":"Contrato de eficiência no regime diferenciado de contratação pública é eficiente?","autor":"Mariana Nascimento Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3709"},{"id":2456,"titulo":"Direito da energia, energia e serviço de eletricidade","autor":"Anesio Dos Santos Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3710"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2471,"titulo":"O regime jurídico-administrativo como falsa-barreira à conciliação pelas estatais no âmbito da justiça do trabalho","autor":"Daniel Ferreira, Ana Paula Pellegrinello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3824"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2580,"titulo":"Influência do Direito Administrativo italiano na construção das bases dogmáticas do Direito Administrativo brasileiro","autor":"Fabrício Macedo Motta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3834"},{"id":3211,"titulo":"A arbitragem nos contratos da Administração Pública","autor":"Dinorá Adelaide Musetti Grotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/4468"},{"id":3212,"titulo":"Além da sociedade de economia mista","autor":"Luciano Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/4469"},{"id":3215,"titulo":"Participação, direito à informação e transparência na Administração Pública brasileira","autor":"Regina Maria Macedo Nery Ferrari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/4472"},{"id":3230,"titulo":"Controle social e deliberação pública no combate à corrupção: alguns fundamentos políticos e filosóficos","autor":"Rogério Gesta Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/4487"},{"id":3236,"titulo":"A regularização das edificações como efetivação do Direito Constitucional à moradia: um desafio à gestão pública","autor":"Carolina Salbego Lisowski, Vladimir Marchiori Damião","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/4493"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":2460,"titulo":"Carta de Goiânia","autor":"Adriana da Costa Ricardo Schier, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Yara Stroppa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3714"},{"id":2465,"titulo":"Programa do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3719"},{"id":2467,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1421/E1475/3721"}]}}