Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos monográficos proporciona um maior aprofundamento dos temas, em comparação ao que acontece com os Manuais e Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Trata-se de uma publicação elaborada, majoritariamente, por integrantes do quadro funcional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), mas também por membros da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral do Município de Salvador, daí também enfatizar assuntos relacionados com a Fazenda Pública em Juízo. É, ainda, fruto da parceria celebrada com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que ministrou curso de extensão na sede da PGE/BA sobre o Novo Código de Processo Civil.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1997"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1998"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1999"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/2000"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/2001"},{"id":5,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/3490"},{"id":6,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/3482"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"A valorização dos princípios constitucionais no novo CPC","autor":"Cláudia Magalhães Guerra Attinã, Paula Fernanda Silva Fernandes, Fabiana Maria Farias Santos Barretto, Isabela Moreira De Carvalho, Márcia Sales Vieira, Antônio César Magaldi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1889"},{"id":8,"titulo":"Direito transitório e regras de transição: do CPC/1973 ao CPC/2015","autor":"Elisa Lopes Barreto, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho, Frederico Magalhães Costa, George Antônio Vilas Boas Santiago, Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho, Rogério Leal Pinto De Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1891"},{"id":9,"titulo":"Honorários advocatícios e advocacia pública no Novo Código de Processo Civil","autor":"Antenógenes Farias Conceição, Cláudio Cairo Gonçalves, Cristiane Guimarães, Deraldo Dias Moraes Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1892"},{"id":10,"titulo":"A importância do amicus curiae no novo CPC","autor":"Edmilson Santos Galiza, Eugênio Kruschewsky, Fábio Rogério França Souza, Guilherme Santana De Brito, Ueslei Michael Araújo Marques De Souza, Wendel Régis Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1904"},{"id":11,"titulo":"Prerrogativas processuais da fazenda pública","autor":"Carlos Ahringsman, Danielle Cintra, Leila Ramalho, Rodrigo Moura, Rosana Passos, Sissi Vega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1921"},{"id":12,"titulo":"A tutela de urgência no NCPC","autor":"Andréa Maria Batista Burgos, Eduardo Maia Carneiro, Hugo Coelho Régis, José Eduardo Chaves Rebouças, Mário César Lima, Ricardo José Costa Villaça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1977"},{"id":13,"titulo":"Tutela de evidência no Novo Código de Processo Civil","autor":"Aurivaldo José Moreira De Carvalho Filho, Cândice Ludwig Romano, Lerroy Barros Tomaz Dos Santos, Lílian Pereira Gomes Moraes, Luiza Leal Lage, Simone Silvany De Souza Pamponet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1978"},{"id":14,"titulo":"Negócios jurídicos processuais e a fazenda pública","autor":"Céli Guimarães Marques, Juliana Lima Damasceno, Manuela Portugal Correia Meira, Mariana Tannus Freiras, Paula Morris Matos, Verônica S. de Novaes Menezes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1980"},{"id":15,"titulo":"As novidades referentes à revelia no Novo Código de Processo Civil - NCPC","autor":"Almerinda Liz Fernandes, Ana Cristina Barbosa De Paula Oliveira, Antônia Oliveira Boaventura Martins, Andréa Sento-Sé Valverde, Érica Oliveira, Selma Reiche Bacelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1981"},{"id":16,"titulo":"Fundamentação da sentença no Novo Código de Processo Civil","autor":"Ângela Soraya Bezerra De Mello Nascimento, Fernando José Silva Telles, Giani Santos Cezimbra, Júlia Querol Boto Magalhães, Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi, Maria Eloy Allegro Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1983"},{"id":17,"titulo":"Breve análise da coisa julgada à luz do novo CPC","autor":"Andréa Gusmão, Cláudia Souza Aragão, Daniel Silva Costa, Deyse Deda Catharino Gordilho, Lílian De Novaes Coutinho Fiuza, Nacha Guerreiro Souza Avena","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1984"},{"id":18,"titulo":"A nova ação monitória","autor":"Luiz Cláudio Guimarães, Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego, André Monteiro Do Rego, Marcos Vinícius Caminha, Maria Amélia Maciel Machado, André Luiz Rodrigues Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1986"},{"id":19,"titulo":"Inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil","autor":"Ayrton Bittencourt, Gilberto Bahia, Hélio Veiga, Jorge Salomão O. Dos Santos, Raimundo L. De Andrade, Vicente Buratto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1988"},{"id":20,"titulo":"Meios de defesa do executado no novo CPC","autor":"Aline Solano Souza Casali Bahia, Cinthya Viana Fingergut, Cristina Sacramento Barros Silva, Juliana Mendes Simões, Rosana Jezler Galvão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1989"},{"id":21,"titulo":"Fraude contra credores","autor":"Adilson Brito Agapito, Maria Das Graças Farias, Naildes Rios Alves, Paulo César Ribeiro Dos Santos, Zuleik Carvalho Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1991"},{"id":22,"titulo":"Ação rescisória no NCPC","autor":"Maurício Luiz Britto Da Mota, Liliane Matos Ferreira Albiani Alves, Maria Laura Calmon De Oliveira, Jailton Azevedo Câncio Luís, Geraldo Martins Da Silva, Daniel Viana De Castro Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1992"},{"id":23,"titulo":"Principais inovações do Novo Código de Processo Civil no âmbito recursal","autor":"Adriano Ferreira Da Silva, Cristiane De Araújo Góes Magalhães, Fabiana Araújo Andrade Costa, Fernando Pereira Lima, Maria Da Conceição Gantois Rosado, Verônica Silva Brito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1993"},{"id":24,"titulo":"Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma apresentação","autor":"Ana Celeste Brito Do Lago, Fernanda De Santana Villa, José Carlos Wasconcellos Júnior, Lorena Miranda Santos Barreiros, Paloma Teixeira Rey Paulo, Emílio Nadier Lisbôa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1994"},{"id":25,"titulo":"O Novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho","autor":"Ana Paula Tomaz Martins, Gustavo Lanat Pedreira De Cerqueira Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1995"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":26,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1409/E1463/1996"}]}}