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Editora FÓRUM

ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL

Autores

  • Leonardo de Faria Beraldo, Rolf Madaleno, Geraldo Augusto de Almeida
ISBN
978-85-7700-634-2
Páginas
205
Ano
2012
Edição
#1
Descrição
Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e prisão fundada em título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-7700-634-2

Páginas: 205

Ano: 2012

Edição: 1

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