As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação e a conciliação como os mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que venham a surgir no curso de um contrato de longa duração. A adesão a essas cláusulas denota uma mudança de mentalidade dos contratantes diante da busca de tratamento dos seus conflitos. Demonstra, também, a existência de um cenário pautado na diversidade de oferta de métodos de solução de conflitos e na liberdade de escolha dos mecanismos que serão utilizados para resolver as adversidades que porventura venham a surgir. Sob esse contexto, configura-se o acesso à justiça na perspectiva da ordem jurídica justa e a consequente desjudicialização – descentralização da resolução e pacificação dos conflitos da esfera do Poder Judiciário –, em que este deixa de ser o único e exclusivo responsável pelo tratamento dos conflitos e passa a compartilhar essa incumbência com mais atores e em outros espaços, dando-se às demandas tratamento adequado, conforme suas peculiaridades.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40170"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40171"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40172"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40173"},{"id":5,"titulo":"Epigrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40174"},{"id":6,"titulo":"Prefácio","autor":"Paulo Sérgio Velten Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40175"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40176"},{"id":8,"titulo":"O conflito e suas concepções","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40177"},{"id":9,"titulo":"A resolução e pacificação dos conflitos e o acesso à justiça","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40178"},{"id":10,"titulo":"A dinâmica das relações contratuais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40179"},{"id":11,"titulo":"As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40180"},{"id":12,"titulo":"Análise interpretativa da pesquisa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40181"},{"id":13,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40182"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40183"},{"id":15,"titulo":"Apêndice A – Pesquisa acadêmica sobre \\\"as cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem\\\"","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40184"},{"id":16,"titulo":"Apêndice B – Pesquisa direcionada para os mediadores e conciliadores judiciais sobre as demandas de contratos de longa duração","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40185"},{"id":17,"titulo":"Anexo A – Levantamento de dados para pesquisa de mestrado (relações contratuais) – todas as Varas Cíveis de São Luís","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5579/E5809/40186"}]}}
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