O que acontece quando problemas jurídicos passam a ser tratados à margem da teoria geral do Direito? No campo do Direito Financeiro, essa ruptura tem produzido respostas fragmentadas para questões estruturais da despesa pública e da organização normativa do Estado. Este livro parte desse diagnóstico para enfrentar um impasse persistente: a tendência de lidar com temas centrais do orçamento e da responsabilidade fiscal sem o rigor metodológico que os constitui como problemas jurídicos. Ao retomar categorias fundamentais do ordenamento – validade, competência, coerência –, a obra propõe um reenquadramento do debate, recolocando-o no terreno próprio do Direito. Em diálogo com a Constituição e com a prática institucional, convida o leitor a refletir sobre os limites, as formas e as condições de integridade do sistema financeiro brasileiro. Trata-se de um esforço de reconstrução metodológica diante de um problema que não é apenas técnico, mas estrutural.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52018"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52019"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52020"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52021"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52022"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52023"},{"id":7,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52024"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52025"},{"id":9,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52026"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52027"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 1 – A DINÂMICA DO DIREITO: DAS RELAÇÕES ENTRE AS VÁRIAS NORMAS DE UM SISTEMA JURÍDICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52028"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE E AS RELAÇÕES JURÍDICAS DELA DECORRENTES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52029"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 3 – DA RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR NO DIREITO FINANCEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52030"},{"id":14,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52031"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6003/E6321/52032"}]}}
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