A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em questões de suma relevância referentes ao instituto da desapropriação, abrindo questionamentos fundamentais sobre vários aspectos de interesse geral. Nas investigações a que se propõe, trilha o autor caminhos ainda não percorridos, buscando soluções para os mais intrigantes problemas que o tema suscita, e que afligem especialmente os menos favorecidos, que hoje se veem despojados de seus bens, sem a realização do primado constitucional da prévia e justa indenização em dinheiro, alocados ao destino inglório das intermináveis e injustas filas de precatórios.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3349"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3350"},{"id":2,"titulo":"Primeira edição","autor":"Lúcia Valle Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3351"},{"id":3,"titulo":"Segunda edição","autor":"Sergio Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3352"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3353"},{"id":5,"titulo":"O instituto da desapropriação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3354"},{"id":6,"titulo":"A imissão provisória de posse","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3355"},{"id":7,"titulo":"Desapropriação indireta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3356"},{"id":8,"titulo":"As indenizações ambientais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3357"},{"id":9,"titulo":"Desapropriação de bens públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3358"},{"id":10,"titulo":"A retrocessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3359"},{"id":11,"titulo":"A coisa julgada inconstitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3360"},{"id":12,"titulo":"Desapropriação-sanção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3361"},{"id":13,"titulo":"A execução de sentença na ação expropriatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3362"},{"id":14,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3363"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3364"},{"id":16,"titulo":"Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (dou 19.06.1965, ret. DOU 20.09.1965)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3366"},{"id":17,"titulo":"Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 (DOU 26.02.1993)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3367"},{"id":18,"titulo":"Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (DOU 11.07.2001)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3368"},{"id":19,"titulo":"Lei complementar nº 76, de 6 de julho de 1993","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3369"},{"id":20,"titulo":"Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (DOU 18.07.1941)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1371/E1423/3370"}]}}
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