Expõe, entre outros temas, a diferença entre texto e norma, a ausência da separação entre o direito e a moral, a busca pela vontade da lei ou do legislador, a descredibilidade das considerações à sentença como resultado de um processo silogístico, a impossibilidade da aplicação sem interpretação, a diferença entre princípios gerais do direito e princípios constitucionais, a distinção semântica entre regra e princípios de Robert Alexy, as reflexões sobre os princípios em Ronald Dworkin e a inseparabilidade entre questão de fato e questão de direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/27994"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/27995"},{"id":2,"titulo":"Coleção Fórum Professor Edson Prata","autor":"Eduardo José da Fonseca Costa, Fernando Rossi, Lúcio Delfino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/27996"},{"id":3,"titulo":"Edson Gonçalves Prata","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/27997"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/27998"},{"id":5,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/27999"},{"id":6,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28000"},{"id":7,"titulo":"Prefácio","autor":"Adolfo Alvarado Velloso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28001"},{"id":8,"titulo":"Apresentação","autor":"Eduardo José da Fonseca Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28002"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28003"},{"id":10,"titulo":"O garantismo: do início do vocábulo ao processo civil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28004"},{"id":11,"titulo":"Ativismo judicial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28005"},{"id":12,"titulo":"A cooperação processual e o Novo Código de Processo Civil brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28006"},{"id":13,"titulo":"Reflexões hermenêuticas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28007"},{"id":14,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28008"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"À guisa de posfácio","autor":"Glauco Gumerato Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28009"},{"id":16,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4095/E4274/28010"}]}}
