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ATIVISMO, GARANTISMO E COOPERAÇÃO EM CRISE. V. 3.

Editora: Editora Fórum Ano: 2020 ISBN: 978-85-450-0225-3
Expõe, entre outros temas, a diferença entre texto e norma, a ausência da separação entre o direito e a moral, a busca pela vontade da lei ou do legislador, a descredibilidade das considerações à sentença como resultado de um processo silogístico, a impossibilidade da aplicação sem interpretação, a diferença entre princípios gerais do direito e princípios constitucionais, a distinção semântica entre regra e princípios de Robert Alexy, as reflexões sobre os princípios em Ronald Dworkin e a inseparabilidade entre questão de fato e questão de direito.
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Dados Técnicos

Descrição

ISBN: 9788545002253 | Páginas: 198 | Ano: 2020 | Edição: 1

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