AUTONOMIA PRIVADA, LIBERDADE EXISTENCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indiscutivelmente, a autonomia privada é assegurada e limitada pelos valores de justiça presentes na Constituição da República e pelo catálogo de direitos fundamentais, conduzindo o intérprete a uma releitura dos institutos tradicionais a partir da legalidade constitucional, de sorte a responder às demandas da realidade social. Entrega-se assim à comunidade científica obra coletiva sazonada e consolidada pelo esforço comum de todos os autores, que zelaram por respeitar a unidade metodológica proposta e construíram suas respectivas análises com especial rigor científico e elevada sofisticação intelectual. Nesta coletânea, congregam-se professores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu de importantes instituições de ensino superior situadas no Brasil e no exterior, bem como alguns magistrados de tribunais constitucionais brasileiro e argentino, que têm contribuído para o aperfeiçoamento da civilística no exercício de sua judicatura. O livro divide os capítulos em duas seções: doutrina estrangeira e doutrina nacional, e, nesta parte, subdivide-os conforme os seguintes eixos temáticos: Autonomia, inteligência artificial e direito; Autonomia existencial; Direito Civil, codificação e Constituição; Novas tecnologias; Novas famílias; Transformações no Direito Sucessório; Risco e responsabilidade; Proteção contratual e vulnerabilidade; Propriedade imaterial, pessoa e mercado; Estruturação imobiliária e novas funções do condomínio.