Este livro propõe uma releitura crítica do desenvolvimento a partir do diálogo entre Direito, políticas públicas e governança. Ao superar o normativismo abstrato e o economicismo das métricas, a obra apresenta uma abordagem sistêmica e multidimensional, na qual o desenvolvimento é compreendido como expansão de capacidades, promoção de justiça territorial e produção de valor público. Com base em referenciais teóricos contemporâneos e na experiência da União Europeia, a autora analisa o papel das instituições, em especial dos Tribunais de Contas, na indução de políticas mais eficazes, orientadas por evidências. Ao articular teoria e prática, o livro oferece contribuições relevantes para gestores, juristas e pesquisadores interessados na construção de modelos de desenvolvimento mais inclusivos, sustentáveis e democraticamente orientados.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50883"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50884"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50885"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50886"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50887"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50888"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE FIGURAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50889"},{"id":8,"titulo":"LISTA DE GRÁFICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50890"},{"id":9,"titulo":"LISTA DE QUADROS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50891"},{"id":10,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50892"},{"id":11,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50893"},{"id":12,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Antonio Augusto Junho Anastasia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50894"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":13,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50895"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 1 – DIMENSÕES E DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO: REVISÃO TEÓRICA E CRÍTICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50896"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DO PRINCÍPIO À EFETIVIDADE: DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E BRASILEIRA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50897"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 3 – EXPERIÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50898"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 4 – A ESTRUTURA SISTÊMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50899"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 5 – INDICADORES DE MEDIÇÃO DAS FACES DO DESENVOLVIMENTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50900"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 6 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50901"},{"id":20,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50902"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"POSFÁCIO – O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DESTINO E COMO DEVER","autor":"Sebastião Helvecio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50903"},{"id":22,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5964/E6271/50904"}]}}
