Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, proceder a uma imersão no funcionalismo sistêmico desenvolvido por Günther Jakobs, observando as consequências geradas por essa visão para a finalidade do direito penal e a sua adequação à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos como finalidade do direito penal. Ao contextualizar historicamente o bem jurídico, segue-se o estudo do funcionalismo penal como uma nova perspectiva do direito penal, estudando o que Jakobs entende como objeto de proteção do direito penal e inserindo a norma como centro protetivo legitimador da intervenção penal. São estudadas, também, quais as consequências advindas dessa posição, em especial o direito penal do inimigo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45060"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45061"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45062"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45063"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45064"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Fabio Roberto D’Avila","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45065"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Felipe Negreiros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45066"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45067"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – ENQUADRAMENTO DOGMÁTICO: A QUESTÃO DO BEM JURÍDICO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45068"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – O BEM JURÍDICO PROPRIAMENTE DITO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45069"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – FUNCIONALISMO: O NOVO SEMPRE VEM","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45070"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – JAKOBS E O SEU FUNCIONALISMO SISTÊMICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45071"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – INIMIGO, QUEM É VOCÊ? SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A PSEUDONOÇÃO DE EFICIÊNCIA EM DETRIMENTO DA NOÇÃO DE PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45072"},{"id":14,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45073"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5757/E6026/45074"}]}}
