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Editora FÓRUM

BENS PÚBLICOS

Autores

  • Floriano de Azevedo Marques Neto, Maria Sylvia Zanella Di Pietro
ISBN
978-85-7700-256-6
Páginas
478
Ano
2014
Edição
#1
Descrição
O tema deste livro é o regime jurídico dos bens públicos. Aspectos relacionados com a aquisição, gestão e alienação dos bens do Estado são tratados em profundidade. O autor procura dar um enfoque econômico ao tema, coisa rara na doutrina. O estudo procura refletir sobre as regras e limites para o poder público gerir os seus bens. Três aspectos centrais são aqui desenvolvidos: a noção de utilidade pública como função inerente aos bens públicos, a busca de um regime jurídico compatível com os desafios atuais e as possibilidades de emprego econômico destes bens. Assim é que, tendo como eixo condutor a função social da propriedade aplicada aos bens públicos, o trabalho inicialmente trata dos fundamentos da concepção de bem público no Direito, passa pela tentativa de verificar quais são estes bens, prossegue crítica do seu regime jurídico tradicional e rastreia as hipóteses de seu aproveitamento econômico.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-7700-256-6

Páginas: 478

Ano: 2014

Edição: 1

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