A presente obra procura ser um alicerce, uma luz que auxilie na tomada de decisão no tocante ao tema Boas práticas nas contratações públicas sustentáveis na gestão e fiscalização de contratos administrativos. Não pretendemos esgotar os assuntos aqui tratados, mas estar abertos a uma manutenção constante desta obra, em parceria com nossos leitores, com vistas à melhoria contínua e à atualização em face da legislação que rege os temas aqui tratados, dando ênfase ao compliance, fortalecendo ainda mais as instituições e, com isso, a Administração Pública, aplicando a ferramenta da mediação, quando couber, com vistas a seguir com o andamento adequado do contrato, em prol do interesse público, que deve ser sempre a missão da Administração, acreditando que o administrador público também pode, e deve, ser eficiente e célere na tomada de decisões.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48077"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48078"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48079"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48080"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO ","autor":"Douglas Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48081"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48082"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48083"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – DEFINIÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48084"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 - BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. GOVERNANÇA, A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE/ COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48085"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 - CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48086"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 - PANORAMA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48087"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 - FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48088"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 6 - ALTERAÇÕES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48089"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 7 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48090"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 8 - APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48091"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 9 - ASPECTOS LEGAIS DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48092"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 10 - MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48093"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 11 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48094"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 12 - FERRAMENTAS PARA A FISCALIZAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48095"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 13 - MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, EM ESPECIAL A MEDIAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48096"},{"id":21,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48097"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":22,"titulo":"ANEXO I","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48098"},{"id":23,"titulo":"ANEXO II","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48099"},{"id":24,"titulo":"ANEXO III","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48100"},{"id":25,"titulo":"ANEXO IV","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48101"},{"id":26,"titulo":"ANEXO V","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48102"},{"id":27,"titulo":"ANEXO VI","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48103"},{"id":28,"titulo":"ANEXO VII","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48104"},{"id":28,"titulo":"ANEXO VIII","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48105"},{"id":30,"titulo":"ANEXO IX","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48106"},{"id":31,"titulo":"ANEXO X","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48107"},{"id":32,"titulo":"ANEXO XI","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48108"},{"id":33,"titulo":"ANEXO XII","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48109"},{"id":34,"titulo":"ANEXO XIII","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48110"},{"id":35,"titulo":"ANEXO XIV","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48111"},{"id":36,"titulo":"ANEXO XV","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48112"},{"id":37,"titulo":"ANEXO XVI","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48113"},{"id":38,"titulo":"ANEXO XVII","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48114"},{"id":39,"titulo":"ANEXO XVIII","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48115"},{"id":40,"titulo":"CHECKLIST – AUDITORIA DE CONTRATOS NA LEI Nº 14.133/2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48116"},{"id":41,"titulo":"LEGISLAÇÃO APLICÁVEL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48117"},{"id":42,"titulo":"LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48118"},{"id":43,"titulo":"DECRETO Nº 12.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48119"},{"id":44,"titulo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48120"},{"id":45,"titulo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2016","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48121"},{"id":46,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5874/E6154/48122"}]}}
