No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de discussão a partir do PL nº 4.199/2020, o qual se transformou na Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, que institui o BR do Mar. A obra está dividida em quatro capítulos. O Capítulo 1 propõe uma teoria geral da cabotagem, por meio da introdução ao tema, dos conceitos relevantes e da sustentabilidade. O Capítulo 2 discorre sobre o marco regulatório setorial, com ênfase nos principais aspectos do Projeto de Lei nº 4.199/2020, que foi convertido no BR do Mar. O Capítulo 3 aborda os obstáculos ao desenvolvimento da cabotagem brasileira, com ênfase nos Achados 3, 4 e 5 do Relatório de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União, quais sejam, (i) o preço do combustível dos navios, (ii) o fomento à competição e (iii) o incentivo ao multimodalismo.O Capítulo 4 discorre sobre as possibilidades de uma matriz de transportes via cabotagem.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35962"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35963"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35964"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35965"},{"id":4,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35966"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Osvaldo Agripino de Castro Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35967"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":"Mário Povia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35968"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35969"},{"id":8,"titulo":"Teoria geral da cabotagem","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35970"},{"id":9,"titulo":"O marco regulatório setorial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35971"},{"id":10,"titulo":"Obstáculos ao desenvolvimento da cabotagem","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35972"},{"id":11,"titulo":"Em busca de uma matriz de transportes via cabotagem: proposta de regulamentação (preço de combustível, competição e multimodalismo)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35973"},{"id":12,"titulo":"Considerações finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35974"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35975"},{"id":14,"titulo":"Anexo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35978"},{"id":15,"titulo":"Anexo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35979"},{"id":16,"titulo":"Anexo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35980"},{"id":17,"titulo":"Anexo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35981"},{"id":18,"titulo":"Relatório de auditoria operacional do tribunal de contas da união – Obstáculos ao desenvolvimento da cabotagem - Acórdão nº 1383/2019 – TCU – Plenário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35977"},{"id":19,"titulo":"Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022 – Institui o programa de estímulo ao transporte de cabotagem (BR do mar)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4447/E4659/35976"}]}}
