CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. O livro segue as diretrizes gerais do projeto considerado em sua inteireza: pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividade, sem desaguar, contudo, em superficialidades, sempre atendo à sua linha teórica fundante, a saber,a garantística processual. Aqui, neste segundo volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam da capacidade processual, dos deveres de todos que de qualquer forma participem do processo, da responsabilidade das partes por dano processual, das despesas, dos honorários advocatícios e das multas, da gratuidade da justiça,dos procuradores e dos procuradores e do litisconsórcio.