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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - VOLUME 3

Editora: Editora Fórum Ano: 2024 ISBN: 978-65-5518-579-9
A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. Tem-se, aqui, análises e considerações, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), dos temas afetos aos arts. 119 a 187, a saber, da intervenção de terceiros, do juiz e dos auxiliares da justiça, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. Adotou-se, como linha teórica de pesquisa, a garantística processual.
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ISBN: 9786555185799 | Páginas: 475 | Ano: 2024 | Edição: 3

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