A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. Tem-se, aqui, análises e considerações, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), dos temas afetos aos arts. 119 a 187, a saber, da intervenção de terceiros, do juiz e dos auxiliares da justiça, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. Adotou-se, como linha teórica de pesquisa, a garantística processual.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42563"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42564"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42565"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42566"},{"id":5,"titulo":"Lista de Abreviaturas e Siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42567"},{"id":6,"titulo":"Prefácio","autor":"Diego Crevelin de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42568"},{"id":7,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42569"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Título III – Da intervenção de terceiros - Capítulo I – Da assistência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42570"},{"id":9,"titulo":"Capítulo II – Da denunciação da lide","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42571"},{"id":10,"titulo":"Capítulo III – Do chamamento ao processo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42572"},{"id":11,"titulo":"Capítulo IV – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42573"},{"id":12,"titulo":"Capítulo V – Do amicus curiae","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42574"},{"id":13,"titulo":"Título IV – Do Juiz e dos auxiliares da justiça – Capítulo I – Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42575"},{"id":14,"titulo":"Capítulo II - Dos impedimentos e da suspeição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42576"},{"id":15,"titulo":"Capítulo III - Dos auxiliares da justiça","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42577"},{"id":16,"titulo":"Título V - Do ministério público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42578"},{"id":17,"titulo":"Título VI - Da advocacia pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42579"},{"id":18,"titulo":"Título VII - Da defensoria pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42580"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5667/E5910/42581"}]}}
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