A presente obra realiza um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto do direito material quanto na seara procedimental. Ademais, traz os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre cada tema abordado, além da opinião e comentários do autor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25100"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25101"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25102"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Aluildo de Oliveira Leite","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25103"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25104"},{"id":5,"titulo":"Procedimento criminal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25105"},{"id":6,"titulo":"Suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25106"},{"id":7,"titulo":"Medida cautelar de suspensão da permissão ou da habilitação ou proibição de sua obtenção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25107"},{"id":8,"titulo":"Comunicação da suspensão ou da proibição às autoridades administrativas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25108"},{"id":17782,"titulo":"Obrigatoriedade de aplicação da suspensão do direito de dirigir","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25109"},{"id":17783,"titulo":"Multa reparatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25110"},{"id":17784,"titulo":"Agravantes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25111"},{"id":17785,"titulo":"Perdão judicial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25112"},{"id":17786,"titulo":"Prisão em flagrante","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25113"},{"id":17787,"titulo":"Homicídio culposo na direção de veículo automotor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25114"},{"id":17788,"titulo":"Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25115"},{"id":17789,"titulo":"Omissão de socorro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25116"},{"id":17790,"titulo":"Fuga do local do acidente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25117"},{"id":17791,"titulo":"Embriaguez ao volante","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25118"},{"id":17792,"titulo":"Violação de suspensão ou proibição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25119"},{"id":17793,"titulo":"Participação em corrida não autorizada (crime de \\\"Racha\\\")","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25120"},{"id":17794,"titulo":"Dirigir veículo automotor sem permissão ou habilitação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25121"},{"id":17795,"titulo":"Entrega de veículo a pessoa não habilitada","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25122"},{"id":17796,"titulo":"Excesso de velocidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25123"},{"id":17797,"titulo":"Fraude em procedimento apuratório","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25124"},{"id":17798,"titulo":"Penas substitutivas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3977/E4125/25125"}]}}
