A presente obra aborda o instituto da coisa julgada de forma completa e profunda. Inicia pela construção do conceito de coisa julgada e sua abordagem história. Ressalta o valor constitucional da coisa julgada e suas várias espécies no CPC, a saber: a) coisa julgada material (art. 502 do CPC); b) coisa julgada sobre questão prejudicial (art. 503, §§1º e 2º, do CPC); c) coisa julgada sobre a tutela antecipada antecedente estabilizada (art. 304, §5º, do CPC); e d) coisa julgada formal (art. 486, §1º, do CPC). Também aborda a relação da coisa julgada com as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como seus limites objetivos e subjetivos. Ao final, aborda a coisa julgada no mandado de segurança, no processo de execução, nos processos que têm por conteúdo direitos coletivos, a coisa julgada tributária e a coisa julgada na arbitragem.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51304"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51305"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51306"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51307"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51308"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51309"},{"id":7,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51310"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Donaldo Armelin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51311"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51312"},{"id":10,"titulo":" CAPÍTULO 1 – O CONCEITO DE COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51313"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 2 – OS ASPECTOS HISTÓRICOS E DOUTRINÁRIOS SOBRE A COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51314"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 – A FUNÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51315"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 4 – A COISA JULGADA MATERIAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51316"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 5 – A COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51317"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 6 – A COISA JULGADA SOBRE A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE ESTABILIZADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51318"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 7 – A COISA JULGADA FORMAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51319"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 8 – A COISA JULGADA COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51320"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 9 – A TEORIA SUBSTANCIAL E A TEORIA PROCESSUAL DA COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51321"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 10 – A FUNÇÃO NEGATIVA E A FUNÇÃO POSITIVA DA COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51322"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 11 – OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51323"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 12 – OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51324"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 13 – A COISA JULGADA E AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51325"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 14 – A COISA JULGADA E A DESNECESSIDADE DE COGNIÇÃO EXAURIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51326"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 15 – A COISA JULGADA E AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRATO CONTINUADO (RELAÇÃO JURÍDICA DE ALIMENTOS)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51327"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 16 – A COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51328"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 17 – A COISA JULGADA E A ATIVIDADE EXECUTIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51329"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 18 – A COISA JULGADA E A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51330"},{"id":28,"titulo":"CAPÍTULO 19 – MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES ACOBERTADAS PELA AUTORIDADE DA COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51331"},{"id":29,"titulo":"CAPÍTULO 20 – A CHAMADA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51332"},{"id":30,"titulo":"CAPÍTULO 21 – A COISA JULGADA TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51333"},{"id":31,"titulo":"CAPÍTULO 22 – A COISA JULGADA NAS AÇÕES QUE VEICULAM DIREITOS METAINDIVIDUAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51334"},{"id":32,"titulo":"CAPÍTULO 23 – A COISA JULGADA E A ARBITRAGEM","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51335"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":33,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5980/E6292/51336"}]}}
