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Editora FÓRUM

COMENTÁRIOS À LEI DAS ELEIÇÕES

Autores

  • Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas, Leonardo de Norona Tavares, José Henrique Mouta Araújo, Luiz Ismaelino Valente, Maíra de Barros Domingues, Elmana Viana Lucena Esmeraldo, Alan Rogério Mansur Silva, Sávio Leonardo Melo Rodrigues, Luzia do Socorro Silva dos Santos
ISBN
978-85-450-0148-5
Páginas
368
Ano
2016
Edição
#1
Descrição
Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria. Todos os autores têm larga experiência com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no Ministério Público, na Advocacia e no funcionalismo da Justiça Eleitoral. O resultado é apresentado aos leitores com a certeza de que será de grande utilidade.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-0148-5

Páginas: 368

Ano: 2016

Edição: 1

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