header-bars
cart
user
Editora FÓRUM
image_f2ef8208-5025-4049-abb7-2e99d189153b
Product main image - e310d26d-a0db-4767-bf4d-a3102c5687d9

COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autores

  • Marcos Batistela, Ricardo Marcondes Martins, Carlos Figueiredo Mourão, Renato Pinheiro Ferreira, Lucas Reis Verderosi, Luiz Augusto Módolo de Paula, Simone Fernandes Mattar, Laura Mendes Amando de Barros, Camilo Sousa Fonseca, Camila Morais Cajaiba Garcez Marins, Luciana de Fátima da Silva, Anna Carolina Torres Aguilar Cortez, Karen Lima Vieira, Ricardo Teixeira da Silva, Ana Helena Pacheco Savoia, Juliana de Melo Trindade Silva, Raimundo Batista, Breno Gandelman, Lilian Vargas Pereira Poças, Carlos Eduardo de Araujo, Érica Correa Bartalini de Araujo, Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina, Cintia Talarico da Cruz Carrer, Danielle Piacentini Stivanin, Renato Takashi Igarashi, Cíntia Laís Corrêa Brosso, Juliana Tongu Reinhold, Leo Vinicius Pires de Lima, Alexandre Besser, Josias Barcelos Júnior, Mauricio Morais Tonin, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco, Rodrigo Bordalo, Otavio Henrique Simão e Cucinelli, Cristiano de Arruda Barbirato, Flavia Gil Nisenbaum Becker, Pedro de Moraes Perri Alvarez, Luciana Russo, Rafael Augusto Galvani Fraga Moreira, Pedro Pinheiro Orduña, Rogério Augusto Boger Feitosa, Antonio Ricardo Surita dos Santos, Nicolle Chistien Mesquita Marques Megda, Ricardo Bucker Silva, Rafael Alves de Menezes, José Fernando Ferreira Brega, Max Bandeira, Bruno Damasceno Ferreira Santos, Rafael Medeiros Martins, Artur de Albuquerque Torres, Marcos Roberto Franco, Nathaly Campitelli Roque, Guilherme Bueno de Camargo, Nelson Seiji Matsuzawa, Alexandre Levin, Izaias José de Santana, José Antonio Apparecido Junior, Rodrigo Bracet Miragaya, Debora Sotto, Gilmar Pereira Miranda, Tatiana Batista, Fabio Paulo Reis de Santana, Simone Andréa Barcelos Coutinho, Heloisa Toop Sena Rebouças, Isabela Teixeira Bessa da Rocha, Roberto Angotti Júnior, Claudio Mendonça Braga, Gianfrancesco Genoso, Victor Teixeira de Albuquerque, Luiz Paulo dos Santos Diniz, Bianka Zloccowick Borner de Oliveira, Arthur Pinel Berbert da Silva, Luis Felipe Vidal Arellano
Editora: Editora Fórum Ano: 2023 ISBN: 978-65-5518-497-6
A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 artigos em suas disposições transitórias. Todos os dispositivos foram comentados por Procuradores do Município de São Paulo e por Procuradores da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ao todo, participaram da obra 73 Procuradores. Os comentários são precedidos de um breve estudo introdutório sobre Lei Orgânica Municipal. Apesar de sua importância – verdadeira Constituição Municipal –, raros são os estudos doutrinários sobre o tema; a jurisprudência, ademais, é tímida na invalidação de atos normativos que a contrariem. Espera-se que esta obra contribua não apenas para a aplicação do ordenamento jurídico paulistano, mas também para a compreensão e a aplicação de todas as Leis Orgânicas Municipais e do direito municipal de todos os 5.570 Municípios brasileiros.
Ler tudo

R$ 255,50

ou em até 12x de R$ 21,29 sem juros

Formato


Quantidade

Consulte o frete

Não sabe seu CEP? Clique aqui




Dados Técnicos

Descrição

ISBN: 9786555184976 | Páginas: 664 | Ano: 2023 | Edição: 1

Sumário

    Produtos relacionados

    Product image

    Disponível em estoque

    Product image

    Disponível em estoque

    Product image

    Disponível em estoque

    Product image

    Disponível em estoque

    Product image

    Disponível em estoque

    Avaliação do produto

    0 Avaliações do produto

    Nota 0 / 5

    5 estrelas
    4 estrelas
    3 estrelas
    2 estrelas
    1 estrelas

    Comente sua experiência com este produto

    Faça login e avalie!

    O produto ainda não tem avaliações.

    Editora Forum

    Editora Fórum LTDA

    • CNPJ: 41.769.803/0001-92
    • Rua Paulo Ribeiro Bastos, 211 - Jardim Atlântico
    • CEP: 31710-430 - Belo Horizonte - MG - Brasil

    Segurança

    • Site seguro
    • Let's encrypt
    • Google Transparency Report

    Formas de pagamento

    payment

    Desenvolvimento

    • Wake Commerce
    • Proex Digital