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Editora FÓRUM

COMENTÁRIOS AOS ACÓRDÃOS AMBIENTAIS

Autores

  • Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin, Vladimir Passos de Freitas, Jarbas Soares Júnior, Luiz Fux, Edson Damas da Silveira, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, Délton Winter de Carvalho, Ana Maria Moreira Marchesan, Rafael Martins Costa Moreira, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Sandra Cureau, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Andréa Vulcanis, Marcelo Kokke, Marcos Paulo de Souza Miranda, Paulo Affonso Leme Machado, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Annelise Monteiro Steigleder, Álvaro Luiz Valery Mirra, Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos, Robertson Fonseca de Azevedo, Fábio Aurélio da Silva Alcure, Rafael Ferreira Filippin, Luciano Nunes Maia Freire, Lívia Avance Rocha, Édis Milaré, Cristina Seixas Graça, José Adércio Leite Sampaio, Marcelo Abelha Rodrigues, Nicolao Dino, Fábio Medina Osório, Gabriel Wedy, Marga Inge Barth Tessler
ISBN
978-65-5518-077-0
Páginas
505
Ano
2021
Edição
#1
Descrição
A obra contribui enormemente para a compreensão do Direito Ambiental ao fazer uma análise das principais manifestações da Suprema Corte na seara ambiental. Em uma leitura transversal, atenta também aos princípios e regras constitucionais. Trata-se de volume que, com a sistematicidade do Direito em vista, traz luz sobre a interpretação a ser dada às regras ambientais. A virtude deste livro, todavia, não se limita apenas a bem comentar as decisões do Supremo Tribunal Federal. Para além desse mister, as análises jurisprudenciais aqui retratadas lançam um olhar crítico e transdisciplinar sobre as normas do Código Florestal e de outras legislações que foram questionadas em ações perante essa Corte, seja em controle concentrado, seja em controle difuso. Deveras, os autores não se desincumbem de abordar complexas e polêmicas questões ligadas ao desenvolvimento sustentável, à competência legislativa, e aos limites constitucionais da atuação judicial.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-077-0

Páginas: 505

Ano: 2021

Edição: 1

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