O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela comunidade jurídica brasileira, por meio de metodologia própria, divulgada no site do IBDA. Os artigos são essenciais para uma reflexão sobre as alterações introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pela Lei nº 14.230/2021, bem como para o entendimento sobre seu conteúdo e alcance. Ideal para aplicadores da LIA e estudantes de graduação e de pós-graduação que se interessam pelo tema.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43630"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43631"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Mauro Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43632"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43633"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 1","autor":"Márcio Cammarosano, Márcio Alexandre G. F. Cammarosano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43634"},{"id":6,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 2","autor":"Antônio Flávio de Oliveira, Maísa de Castro Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43635"},{"id":7,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 3","autor":"Luciano Ferraz, Leonardo Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43636"},{"id":8,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 4","autor":"Virginia Kirchmeyer Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43637"},{"id":9,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 5","autor":"Maria Fernanda Veloso Pires, Caio Mário Lana Cavalcanti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43638"},{"id":10,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 6","autor":"Flávio Garcia Cabral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43639"},{"id":11,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 7","autor":"Marcos César Gonçalves de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43640"},{"id":12,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 8","autor":"Sarah Campos, Antônio Rodrigo Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43641"},{"id":13,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 9","autor":"Daniel de Carvalho Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43642"},{"id":14,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 10","autor":"Renata Fabris Pinto Gurjão, Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, Felipe Gurjão Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43643"},{"id":15,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 11","autor":"Fabrício Motta, Bruna Toledo Piza Magacho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43644"},{"id":16,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 12","autor":"Raquel Melo Urbano de Carvalho, Arthur Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43645"},{"id":17,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 13","autor":"Delson Lyra da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43646"},{"id":18,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 14","autor":"Giovani Menicucci, Karina Houat Harb","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43647"},{"id":19,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 15","autor":"Alice Voronoff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43648"},{"id":20,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 16","autor":"Ana Maria Barata, Cristiana Fortini, Marilene Matos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43649"},{"id":21,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 17","autor":"Clovis Beznos, Karina Houat Harb","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43650"},{"id":22,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 18","autor":"Juliano Heinen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43651"},{"id":23,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 19","autor":"Marcio Augusto Moura de Moraes, Victor Russo Fróes Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43652"},{"id":24,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 20","autor":"Marcelo Luís Abreu e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43653"},{"id":25,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 21","autor":"Marçal Justen Filho, Caroline Maria Vieira Lacerda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43654"},{"id":26,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 22","autor":"Juscimar Pinto Ribeiro, Laís Amâncio de Queiroz Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43655"},{"id":27,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 23","autor":"André Saddy, Francisco Zardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43656"},{"id":28,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 24","autor":"Rodrigo Santos Neves, Maria Tereza Fonseca Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43657"},{"id":29,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 25","autor":"Mateus Graner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43658"},{"id":30,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 26","autor":"Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, Vanessa Cerqueira Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43659"},{"id":31,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 27","autor":"Heloísa Helena Antonacio M. Godinho, Bruno Moraes Faria Monteiro Belém","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43660"},{"id":32,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 28","autor":"Irene Patrícia Nohara, Carlos Nitão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43661"},{"id":33,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 29","autor":"Rafael Wallbach Schwind, Marcílio Barenco Corrêa de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43662"},{"id":34,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 30","autor":"Cesar Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43663"},{"id":35,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 31","autor":"Rita Tourinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43664"},{"id":36,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 32","autor":"José Roberto Pimenta Oliveira, Ismar dos Santos Viana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43665"},{"id":37,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 33","autor":"Juliana Bonacorsi de Palma, Mateus Camilo Ribeiro da Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43666"},{"id":38,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 34","autor":"Marcílio Barenco Corrêa de Mello, Renata Lane","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43667"},{"id":39,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 35","autor":"Vanice Regina Lírio do Valle, Davi Marques da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43668"},{"id":40,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 36","autor":"Luiz Magno Pinto Bastos Junior, José Sérgio da Silva Cristóvam","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43669"},{"id":41,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 37","autor":"Florivaldo Dutra de Araújo, Marilda de Paula Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43670"},{"id":42,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 38","autor":"Rodrigo Valgas dos Santos, Adriana da Costa Ricardo Schier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43671"},{"id":43,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO Nº 39","autor":"Ricardo Schneider Rodrigues, Fábio Lins de Lessa Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43672"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":44,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5708/E5963/43673"}]}}
