O livro traz os enunciados aprovados ao longo do processo de discussão, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, sobre a Lei 14.133/21. As jornadas envolveram a participação do público em geral, que provocou as discussões, e mais de 100 juristas de todo o país e oriundos das mais diversas instituições: representantes do Ministério Público, da magistratura, dos Tribunais de Contas, da academia e da advocacia pública e privada. Foram meses de discussão para que pudéssemos chegar aos 61 enunciados, que contribuem para a compreensão da Lei 14.133/21 e que são aqui comentados por parte dos juristas envolvidos na discussão. Os enunciados são, portanto, uma fonte importantíssima de pesquisa e auxiliam a operação da referida lei. Destacamos que o IBDA possui 50 anos de existência, reunindo a mais abalizada e reconhecida doutrina, fatores que lhe conferem credibilidade e consistência.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48972"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48973"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO ","autor":"Benjamin Zymler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48974"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Domingos Augusto Taufner","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48975"},{"id":5,"titulo":"ENUNCIADOS DO IBDA APROVADOS E COMENTADOS NESTE LIVRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48976"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 1","autor":"Cesar Pereira, Rafael Wallbach Schwind","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48977"},{"id":7,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 2","autor":"Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48978"},{"id":8,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 3","autor":"Antônio Flávio de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48979"},{"id":9,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 4","autor":"Maria Fernanda Pires, Virginia Kirchmeyer Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48980"},{"id":10,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 5","autor":"Phillippe Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48981"},{"id":11,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 6","autor":"Adrianne Ferreira de Souza Nascimento, Pedro Costa França, Yara Pena Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48982"},{"id":12,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 7","autor":"Heloísa Helena A. M. Godinho, Rafael Galvão, Sabrina Nunes Iocken","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48983"},{"id":13,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 8","autor":"Rodrigo Santos Neves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48984"},{"id":14,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 9","autor":"Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, Ismar Viana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48985"},{"id":15,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 10","autor":"Thiago Viola Pereira da Silva, Paulo Henrique Resende Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48986"},{"id":16,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 11","autor":"Flávia Holz Meirelles Pereira, Jane Nascimento Costa Pinheiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48987"},{"id":17,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 12","autor":"André Saddy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48988"},{"id":18,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 13","autor":"Odilon Cavallari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48989"},{"id":19,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 14","autor":"Christianne de Carvalho Stroppa, Michelle Marry Marques da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48990"},{"id":20,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 15","autor":"Marcela Jabor, Mariana Avelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48991"},{"id":21,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 16 ","autor":"Edgar Guimarães, Ricardo Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48992"},{"id":22,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 17 ","autor":"Flávio Garcia Cabral, Karina Harb","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48993"},{"id":23,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 18 ","autor":"Florivaldo Dutra de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48994"},{"id":24,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 19 ","autor":"Luciano Elias Reis, Larissa Miranda, Mariana Bueno","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48995"},{"id":25,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 20 ","autor":"Felipe Boselli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48996"},{"id":26,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 21 ","autor":"Marcelo Harger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48997"},{"id":27,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 22 ","autor":"Amanda Guiomarino, Guilherme Nunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48998"},{"id":28,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 23 ","autor":"Rita Tourinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/48999"},{"id":29,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 24 ","autor":"Thaís Marçal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49000"},{"id":30,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 25","autor":"Rodrigo Melo do Nascimento, Vanessa Cerqueira Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49001"},{"id":31,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 26 ","autor":"Lindineide Oliveira Cardoso, Thiago Zagatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49002"},{"id":32,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 27","autor":"Ricardo Schneider Rodrigues, Dayana Alves Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49003"},{"id":33,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 28","autor":"Priscilla Vieira, Marilene Matos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49004"},{"id":34,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 29","autor":"Sergio João Ferreira Lievore","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49005"},{"id":35,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 30","autor":"Ricardo Agra Villarim, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49006"},{"id":36,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 31 ","autor":"Fabio Santos, Olival Rodrigues Gonçalves Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49007"},{"id":37,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 32 ","autor":"Tatiana Camarão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49008"},{"id":38,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 33 ","autor":"Anderson Sant’Ana Pedra, Ronny Charles L. de Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49009"},{"id":39,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 34 ","autor":"Tatiana Camarão, Marcus Alcântara, Isabella Brito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49010"},{"id":40,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 35","autor":"Virgínia Bracarense Lopes, Sergio João Ferreira Lievore","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49011"},{"id":41,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 36 ","autor":"Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, Felipe Dalenogare Alves, Luana Carvalho de Almeida, Madeline Rocha Furtado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49012"},{"id":42,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 37 ","autor":"Carin Prediger, Carlos Nitão, Heloysa Simonetti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49013"},{"id":43,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 38 ","autor":"Cristiane Pereira de Souza Camargos, Eliani Carmo Mariano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49014"},{"id":44,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 39 ","autor":"André Villani, Thaís Eduarda Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49015"},{"id":45,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 40 ","autor":"Ariane Shermam, Mariana Bueno","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49016"},{"id":46,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 41 ","autor":"Paola de Andrade Porto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49017"},{"id":47,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 42 ","autor":"Gabriela Verona Pércio, Fábio Lins de Lessa Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49018"},{"id":48,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 43 ","autor":"Gabriela Verona Pércio, Fábio Lins de Lessa Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49019"},{"id":49,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 44 ","autor":"Rafael Amorim de Amorim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49020"},{"id":50,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 45 ","autor":"Adriana da Costa Ricardo Schier, Vivian Cristina Lima Lopez Valle","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49021"},{"id":51,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 46 ","autor":"Anderson Sant’Ana Pedra, Ronny Charles L. de Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49022"},{"id":52,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 47 ","autor":"Caio Mário Lana Cavalcanti, Daniel de Andrade Oliveira Barral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49023"},{"id":53,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 48","autor":"Márcio Cammarosano, Alexandre H. Moretti Cammarosano Kopczynski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49024"},{"id":54,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 49 ","autor":"Carlos Nitão, Sarah Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49025"},{"id":55,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 50 ","autor":"Cesar Pereira, Luciano Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49026"},{"id":56,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 51 ","autor":"Cesar Pereira, Luciano Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49027"},{"id":57,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 52 ","autor":"Rafael Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49028"},{"id":58,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 53 ","autor":"Marcílio Barenco Corrêa de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49029"},{"id":59,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 54 ","autor":"Rafael Wallbach Schwind","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49030"},{"id":60,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 55 ","autor":"Luciano Ferraz, João Paulo Forni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49031"},{"id":61,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 56 ","autor":"Eduardo Grossi Franco Neto, Raquel Melo Urbano de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49032"},{"id":62,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 57 ","autor":"Domilson Rabelo da Silva Júnior, Francisco Taveira Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49033"},{"id":63,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 58","autor":"Heloísa Helena A. M. Godinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49034"},{"id":64,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 59 ","autor":"Heloísa Helena Antonacio M. Godinho, Luizmar Martins Arruda Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49035"},{"id":65,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 60 ","autor":"Gustavo Henrique Faria, Heloísa Helena Antonacio M. Godinho, Rubia Cássia Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49036"},{"id":66,"titulo":"COMENTÁRIOS AO ENUNCIADO N. 61 ","autor":"Murilo Melo Vale, Renata Costa Rainho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49037"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":67,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5900/E6188/49038"}]}}
