Este trabalho tem por finalidade abordar todos os pormenores que dizem respeito à qualificação técnica, com base nas normas vigentes e na jurisprudência dominante das Cortes Superiores de Justiça e de Contas, de maneira a orientar o aplicador a corretamente fixar os requisitos de qualificação técnica, de modo a atrair a melhor contratação para a Administração Pública, fim último do atuar do agente público envolvido no processo licitatório. A obra vem dividida em dois títulos. No primeiro, tratamos de temas gerais sobre o instituto da licitação e do ciclo de vida do processo licitatório. Alinhamento conceitual da maior importância por tratar de institutos que permitem a integração das lacunas da legislação em vigor. No segundo, vamos direto ao ponto central do tema, cuidando de todos os pormenores relacionados aos requisitos de qualificação técnica. Ao final, incluímos um apêndice com vários modelos de textos para composição de requisitos de qualificação técnica.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36075"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36076"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento especial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36077"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Henrique Carlos de Andrade Figueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36078"},{"id":4,"titulo":"Nota do Autor","autor":"Luiz Cláudio de Azevedo Chaves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36079"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":"Pedro Antônio de Oliveira Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36080"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Dever constitucional de licitar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36081"},{"id":7,"titulo":"O planejamento da contratação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36082"},{"id":8,"titulo":"Artefatos do planejamento da contratação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36083"},{"id":9,"titulo":"Princípios aplicáveis ao planejamento das contratações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36088"},{"id":10,"titulo":"Limitação estabelecida na CRFB","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36089"},{"id":11,"titulo":"A comprovação de experiência anterior","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36094"},{"id":12,"titulo":"O recebimento dos atestados na fase de habilitação das licitações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36095"},{"id":13,"titulo":"Demais documentos que servem à demonstração de qualificação técnica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36096"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Modelos de cláusulas de qualificação técnica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36097"},{"id":15,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4454/E4666/36098"}]}}
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