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Editora FÓRUM

COMPLIANCE E DIREITO PENAL ECONÔMICO

Autores

  • Maurício Tamer, Marco Aurélio Florêncio Filho
ISBN
978-65-5518-449-5
Páginas
263
Ano
2023
Edição
#1
Descrição
Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de uma visão histórica da relação entre o Estado e os poderes econômicos e da proposição do reconhecimento de uma teoria jurídica de Direito Penal Econômico autônoma. Tenta, assim, responder a algumas perguntas pertinentes à contemporaneidade: existe relação entre o compliance e o Direito Penal Econômico? Existindo essa relação, como ela se manifestaria? A Teoria Jurídica de Direito Penal Geral, por assim dizer, seria suficiente para confortar, dogmaticamente, os fenômenos econômicos – inclusive o compliance – ou se faria necessária uma Teoria Jurídica de Direito Penal Econômico autônoma? Em sendo justificada uma nova teoria autônoma, como essa autonomia se manifestaria?
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-449-5

Páginas: 263

Ano: 2023

Edição: 1

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