header-bars
cart
user
Editora FÓRUM

CONFIANÇA E REPUTAÇÃO INSTITUCIONAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Autores

  • Pedro de Hollanda Dionisio, Gustavo Binenbojm, Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, José Vicente Santos de Mendonça, Juliana Bonacorsi de Palma
ISBN
978-85-450-1043-2
Páginas
392
Ano
2026
Edição
#1
Descrição
A confiança e a reputação institucional costumam aparecer de maneira intuitiva no direito administrativo. Grande parte de seus operadores percebe, por experiência própria, que o grau de confiança depositado nas instituições estatais tem grande influência na aplicação do direito administrativo, mas o tema ainda é pouco teorizado. O livro procura preencher tal espaço deixado pela doutrina ao tratar da relação de reciprocidade entre direito administrativo e confiança. De um lado, o direito administrativo é fundamental na construção da confiança nas instituições públicas. De outro, a confiança impacta de maneira decisiva em diferentes institutos da disciplina, como a discricionariedade, a autonomia, a deferência dos órgãos de controle e a eficiência regulatória e contratual. O trabalho debate também os limites que devem ser impostos a tal relação. Nem todos os instrumentos capazes de promover a confiança no Estado são admitidos pelo ordenamento brasileiro. Além disso, nem todos os juízos de confiança devem ser incorporados pelos operadores do direito administrativo quando de sua interpretação e aplicação.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1043-2

Páginas: 392

Ano: 2026

Edição: 1

Sumário

Avaliações

0 Avaliações do produto

Nota 0 / 5

5 estrelas
4 estrelas
3 estrelas
2 estrelas
1 estrelas

Comente sua experiência com este produto

Faça login e avalie!

O produto ainda não tem avaliações.

Produtos relacionados

Product image

Disponível em estoque

Product image

Disponível em estoque

Product image

Disponível em estoque

Editora Forum

Editora Fórum LTDA

  • CNPJ: 41.769.803/0001-92
  • Rua Paulo Ribeiro Bastos, 211 - Jardim Atlântico
  • CEP: 31710-430 - Belo Horizonte - MG - Brasil

Segurança

  • Site seguro
  • Let's encrypt
  • Google Transparency Report

Formas de pagamento

payment

Desenvolvimento

  • Wake Commerce
  • Proex Digital