A confiança e a reputação institucional costumam aparecer de maneira intuitiva no direito administrativo. Grande parte de seus operadores percebe, por experiência própria, que o grau de confiança depositado nas instituições estatais tem grande influência na aplicação do direito administrativo, mas o tema ainda é pouco teorizado. O livro procura preencher tal espaço deixado pela doutrina ao tratar da relação de reciprocidade entre direito administrativo e confiança. De um lado, o direito administrativo é fundamental na construção da confiança nas instituições públicas. De outro, a confiança impacta de maneira decisiva em diferentes institutos da disciplina, como a discricionariedade, a autonomia, a deferência dos órgãos de controle e a eficiência regulatória e contratual. O trabalho debate também os limites que devem ser impostos a tal relação. Nem todos os instrumentos capazes de promover a confiança no Estado são admitidos pelo ordenamento brasileiro. Além disso, nem todos os juízos de confiança devem ser incorporados pelos operadores do direito administrativo quando de sua interpretação e aplicação.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50369"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50370"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50371"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50372"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50373"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50374"},{"id":7,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50375"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50376"},{"id":9,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, José Vicente Santos de Mendonça, Juliana Bonacorsi de Palma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50377"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50378"},{"id":11,"titulo":"PARTE I – PREMISSAS CONCEITUAIS E DOUTRINÁRIAS – CAPÍTULO 2 – CONFIANÇA INSTITUCIONAL: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E LITERATURA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50379"},{"id":12,"titulo":"PARTE II – O PAPEL DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CONFIANÇA CÉTICA – CAPÍTULO 3 – O DILEMA DA CONFIANÇA: QUAL DEVE SER O PAPEL DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA FORMAÇÃO DA CONFIANÇA NO ESTADO?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50380"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 4 – OS FATORES DE FORMAÇÃO DA CONFIANÇA INSTITUCIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES E OS LIMITES DO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50381"},{"id":14,"titulo":"PARTE III – A INFLUÊNCIA DA CONFIANÇA INSTITUCIONAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO: COMO É E COMO DEVE SER – CAPÍTULO 5 – A INFLUÊNCIA DA CONFIANÇA NO DIREITO ADMINISTRATIVO: DISCRICIONARIEDADE, AUTONOMIA, DEFERÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50382"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 6 – A CONFIANÇA CÉTICA COMO PARÂMETRO DE DEFERÊNCIA NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50383"},{"id":16,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50384"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5945/E6248/50385"}]}}
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