Constitucionalismo digital e seus desafios reúne alguns dos mais importantes juristas brasileiros para examinar como a tecnologia está transformando a democracia, a jurisdição constitucional e a própria interpretação da Constituição. A obra analisa, de forma abrangente, temas como regulação do ambiente digital, responsabilidade das plataformas, proteção de dados, desinformação, imunidade parlamentar na internet, inteligência artificial, impactos algorítmicos e inclusão digital no acesso à Justiça. Dividido em quatro partes, o livro combina reflexão teórica, estudo jurisprudencial e debate comparado, oferecendo ao leitor um panorama rigoroso e atual sobre os novos contornos do Estado Democrático de Direito na era digital. A homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes reforça o papel de sua trajetória na construção de um constitucionalismo comprometido com liberdade, igualdade e racionalidade pública em tempos de profundas transformações tecnológicas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50590"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50591"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50592"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50593"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50594"},{"id":6,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50595"},{"id":7,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50596"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Raúl Gustavo Ferreyra, Carolina Cyrillo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50597"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"PARTE I – FUNDAMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DA REGULAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL – CAPÍTULO 1 – O QUE É CONSTITUCIONALISMO DIGITAL? CONCEITO, RISCOS, POSSIBILIDADES E AS CONTRIBUIÇÕES DO STF E DO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES PARA A DEFESA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL","autor":"José Eduardo Martins Cardozo, Eduardo Lasmar Prado Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50598"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – EVOLUÇÃO DA REGULAÇÃO DO AMBIENTE DIGITAL: DESAFIOS E CONSTITUCIONALIZAÇÃO","autor":"Luciano Felício Fuck, Gustavo Vettorato, Marcelo de Oliveria Elias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50599"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL","autor":"Daniela Teixeira, Júlio Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50600"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – GOVERNANÇA, CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E OS MÚLTIPLOS PAPÉIS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50601"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – SOBERANIA, JURISDIÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS NOVOS FUNDAMENTOS DA AUTORIDADE CONSTITUCIONAL","autor":"Fernanda Oppermann","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50602"},{"id":14,"titulo":"PARTE II – STF, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS DIGITAIS E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS – CAPÍTULO 6 – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO DIGITAL NO BRASIL: UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE NA DEFESA DOS DIREITOS DIGITAIS","autor":"Pedro Ivo Velloso Cordeiro, Anna Luísa Mota Guimarães, Pedro Luís de Almeida Camargo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50603"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 7 – O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: UMA RESSIGNIFICAÇÃO À LUZ DAS LIÇÕES DO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES","autor":"Manuellita Hermes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50604"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 8 – IMUNIDADE PARLAMENTAR: DO PÚLPITO ÀS REDES SOCIAIS","autor":"Victor Marcel Pinheiro, Paula Pedigoni Ponce","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50605"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 9 – A JUSTIÇA NA ERA DOS ALGORITMOS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O FUTURO DA REGULAÇÃO DIGITAL NO BRASIL","autor":"Guilherme Pupe da Nóbrega, Alisson Alexsandro Possa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50606"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 10 – ACESSO À JUSTIÇA E (EX)INCLUSÃO DIGITAL: NOTAS DESDE A JUSTIÇA DO TRABALHO","autor":"Delaíde Alves Miranda Arantes, Carolina Cauduro Dias de Paiva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50607"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 11 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DIGITAL: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS NA ERA DA DESINFORMAÇÃO","autor":"Matheus Pimenta de Freitas, Gabriel Freitas Vieira, Gabriel Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50608"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 12 – A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NA ERA ALGORÍTMICA","autor":"Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50609"},{"id":21,"titulo":"PARTE III – DEMOCRACIA, REGULAÇÃO DIGITAL, PLATAFORMAS E OPINIÃO PÚBLICA – CAPÍTULO 13 – DEMOCRACIA E FAKE NEWS: IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO","autor":"Beatriz Bastide Horbach","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50610"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 14 – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E O PAPEL DAS PLATAFORMAS NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA","autor":"Newton Pereira Ramos Neto, Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50611"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 15 – TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA","autor":"Roberto Carvalho Veloso, Lara Maria de Almeida Paz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50612"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 16 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NO ECOSSISTEMA INFORMACIONAL: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DO ABUSO DE DIREITO","autor":"Flávio José Roman, Fernanda Oppermann","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50613"},{"id":25,"titulo":"PARTE IV – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TRABALHO, EQUIDADE E FUTURO DO DIREITO – CAPÍTULO 17 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DILEMAS CONSTITUCIONAIS DA SOCIEDADE ALGORÍTMICA","autor":"Ilton Norberto Robl Filho, Lucia Maria Teixeira Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50614"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 18 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO EIXO ENTRE DESINFORMAÇÃO E DEMOCRACIA NO NOVO PARADIGMA SOCIAL","autor":"André Macedo de Oliveira, Pedro Aurélio Azevedo Lustosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50615"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 19 – IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA REGULAÇÃO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO","autor":"Guilherme Pereira Pinheiro, Renon Pessoa Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50616"},{"id":28,"titulo":"CAPÍTULO 20 – DIREITOS TRABALHISTAS NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E NOVAS REGULAMENTAÇÕES","autor":"Douglas Alencar Rodrigues, Rodrigo Rodrigues Buzzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50617"},{"id":29,"titulo":"CAPÍTULO 21 – A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA","autor":"Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Fábio Portela Lopes de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50618"},{"id":30,"titulo":"CAPÍTULO 22 – REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS NO BRASIL","autor":"Tainá Aguiar Junquilho, Murilo Borsio Bataglia, Matheus de Oliveira Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50619"},{"id":31,"titulo":"CAPÍTULO 23 – O FUTURO DO CONSTITUCIONALISMO NA ERA DIGITAL: NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES DE GILMAR FERREIRA MENDES","autor":"Pedro Ivo Velloso Cordeiro, Raphael Marcelino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50620"},{"id":32,"titulo":"CAPÍTULO 24 – CONCLUSÃO E HOMENAGEM: UM NOVO HORIZONTE CONSTITUCIONAL","autor":"Marilene Carneiro Matos, Pedro Ivo Velloso Cordeiro, Ronald Barbosa Siqueira Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50621"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":33,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5954/E6257/50622"}]}}
