É possível falar em constitucionalismo e constituição para além do Estado? Se os processos de globalização ocorridos na segunda metade do século XX já pareciam evidenciar o surgimento de um fenômeno constitucional global, as recentes crises sanitárias e ambientais afirmam este como um dos principais objetos de estudo no meio jurídico para o século XXI. Já debatido sob os “rótulos” de constitucionalismo global, pós-nacional, internacional, transconstitucional, entre outros, a obra Constitucionalismo transnacional enfatiza as possíveis convergências entre as principais proposições teóricas existentes com base em três diferentes questionamentos elementares que podem ser resumidos do seguinte modo: 1) histórico – como se formou? 2) Ontológico – o que é? 3) Epistemológico – como se constrói?
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46153"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46155"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46156"},{"id":4,"titulo":"PARTE I – HISTÓRIA – Três pressupostos históricos do constitucionalismo Transnacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46157"},{"id":5,"titulo":"CAPÍTULO 1 – A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITAÇÃO AO PODER POLÍTICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46159"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A CONSTITUIÇÃO COMO DOCUMENTO POLÍTICO E JURÍDICO: A GENEALOGIA DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AMERICANO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46162"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 3 – A CONSTITUIÇÃO E A ERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46165"},{"id":8,"titulo":"PARTE II – ONTOLOGIA – Natureza e conteúdo do constitucionalismo transnacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46166"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 4 – O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46168"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 5 – A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O INÍCIO DO CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46171"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 6 – A DIMENSÃO ONTOLÓGICA DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46173"},{"id":12,"titulo":"PARTE III – EPISTEMOLOGIA – A construção crítica de uma nova teoria","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46175"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 7 – A DIMENSÃO EPISTEMOLÓGICA: AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46176"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 8 – A DIMENSÃO OBJETIVA DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46177"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 9 – RUMO A UM CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL PLURIVERSALISTA?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46178"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5789/E6062/46179"}]}}
