Em 2018, nossa Constituição chega aos 30 anos. Já é a segunda mais longeva de nosso período republicano e apresenta, ainda, perspectiva de longos anos de vigência. Além de ser este um momento de celebração de seu aniversário, é tempo também de se fazer um balanço entre aquilo que o texto prometia, aquilo que se conseguiu alcançar e os pontos em que ainda podemos – e devemos – avançar. O que será que constituímos nesses 30 anos? Marcada por sua extensão e pela diversidade de temas que abrange, apresentava já desde sua origem um extenso rol de direitos fundamentais, um de seus pilares mais essenciais. Estes são o foco principal desta obra coletiva, elaborada e concretizada a várias mãos: uma coletânea de artigos que se destina ao estudo da evolução prática e da eficiência da aplicação de diversos direitos fundamentais ao longo dos 30 anos da Constituição da República, notadamente no tocante à atuação do Supremo Tribunal Federal.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":15135,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20759"},{"id":15136,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20760"},{"id":15137,"titulo":"Apresentação","autor":"Abhner Youssif Mota Arabi, Fernando Maluf, Marcello Lavenère Machado Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20761"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":15138,"titulo":"O Supremo e o princípio da presunção de não culpabilidade: análise jurisprudencial nos 30 anos da Constituição de 1988","autor":"Marco Aurélio Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20762"},{"id":15139,"titulo":"O papel do senado no controle de constitucionalidade: a interpretação a ser conferida ao Art. 52, X, da Constituição Federal","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20763"},{"id":15140,"titulo":"O habeas corpus coletivo","autor":"Enrique Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20764"},{"id":15141,"titulo":"Acesso à justiça na Constituição de 1988 e métodos adequados de resolução de conflitos no Brasil","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20765"},{"id":15142,"titulo":"Estado e direito entre cativos e cidadãos","autor":"Luiz Edson Fachin, Fernanda Bernardo Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20766"},{"id":15143,"titulo":"Estado laico e a constitucionalidade do ensino religioso de matrícula facultativa","autor":"Alexandre de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20767"},{"id":15144,"titulo":"As liberdades públicas e o supremo: 30 anos de uma nova história Constitucional","autor":"Abhner Youssif Mota Arabi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20768"},{"id":15145,"titulo":"A entrevista pessoal do preso com o defensor público sob enfoque dos direitos fundamentais","autor":"Aldo José Barros Barata de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20769"},{"id":15146,"titulo":"Liberdade de expressão e de manifestação nas redes sociais","autor":"Ana Paula de Barcellos, Felipe Mendonça Terra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20770"},{"id":15147,"titulo":"A culpa deve ser do sol: algumas considerações sobre as cotas raciais no Brasil","autor":"Andréa Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20771"},{"id":15148,"titulo":"O princípio da moralidade nas eleições: os casos ficha limpa","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20772"},{"id":15149,"titulo":"Arbitragem: jurisdição, missão e justiça","autor":"Carlos Alberto Carmona, José Augusto Bitencourt Machado Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20773"},{"id":15150,"titulo":"A (im)possibilidade constitucional de o estado fornecer medicamentos de alto custo e/ou sem registro na ANVISA","autor":"Celso Xavier, Amanda Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20774"},{"id":15151,"titulo":"Novas tecnologias e as barreiras constitucionais à intervenção econômica pela administração pública","autor":"Cláudio Finkelstein, Fernando Maluf","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20775"},{"id":15152,"titulo":"Responsabilidade civil do estado pela integridade dos reclusos: as possibilidades de indenização para presos","autor":"Daniel Kaufman Schaffer, Julia Schulz Rotenberg","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20776"},{"id":15153,"titulo":"O Direito ao reconhecimento","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20777"},{"id":15154,"titulo":"Humor, política e jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como guardião da democracia: a proteção da liberdade de crítica política em processos eleitorais","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20778"},{"id":15155,"titulo":"Notas acerca do chamado \\\"direito ao esquecimento\\\" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20779"},{"id":15156,"titulo":"Doação de sangue por homens homossexuais: um avanço necessário para consolidação de uma constituição cada vez mais cidadã e solidária","autor":"Marcello Lavenère Machado Neto, Tomás Imbroisi Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20780"},{"id":15157,"titulo":"Jurisdição pró-majoritária? Mais uma tipologia das funções do STF sob a Constituição de 1988","autor":"Pedro Felipe de Oliveira Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20781"},{"id":15158,"titulo":"Inafastabilidade da jurisdição vs. duração razoável dos processos: da class action ao leave to appeal","autor":"Sidnei Beneti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20782"},{"id":15159,"titulo":"Separação de poderes e capacidades institucionais: o caso da pílula do câncer","autor":"Thiago Lôbo Fleury","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20783"},{"id":15160,"titulo":"Direito à privacidade na sociedade de informação: proteção de dados na era digital","autor":"Thiago Luís Sombra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20784"},{"id":15161,"titulo":"Direito administrativo sancionador no Brasil: uma contribuição para a efetividade dos direitos fundamentais","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20785"},{"id":15162,"titulo":"A função social da propriedade intelectual na Constituição da República de 1988","autor":"Walter Godoy dos Santos Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20786"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15163,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1815/E1925/20787"}]}}
