Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpretar a Constituição com profundidade e serenidade, tornando-se um mediador hábil em contextos desafiadores. Sua visão precisa da realidade e sua habilidade em oferecer soluções que preservam o equilíbrio institucional reafirmam sua relevância no cenário jurídico brasileiro. Ao explorar suas contribuições para a defesa da democracia, a efetivação de direitos fundamentais, o fortalecimento do princípio federativo e a manutenção da independência entre os poderes, o leitor perceberá que o legado de Dias Toffoli vai muito além das decisões que proferiu – ele moldou, e ainda molda, os fundamentos do Estado democrático de direito com maestria e compromisso.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45385"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45386"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45387"},{"id":4,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45388"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO - O LEGADO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI EM SEUS PRIMEIROS QUINZE ANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45389"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"A GRAVAÇÃO CLANDESTINA EM AMBIENTE PRIVADO COMO PROVA NO PROCESSO ELEITORAL: DA CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL À SOLUÇÃO PARADIGMÁTICA DO TEMA 979/STF","autor":"Admar Gonzaga Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45390"},{"id":7,"titulo":"O TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL","autor":"Afrânio Vilela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45391"},{"id":8,"titulo":"PROCESSO ESTRUTURAL E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE JUSTRABALHISTA E ANTIRRACISTA À LUZ DO RE 459.510/STF","autor":"Alberto Bastos Balazeiro, Raquel Leite da Silva Santana, Lucas Cavalcante","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45392"},{"id":9,"titulo":"A CONTRIBUIÇÃO INOVADORA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO JULGAMENTO DO RE 635.659: UM MARCO PARA A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL","autor":"Alessandra Gomes Faria Baldini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45393"},{"id":10,"titulo":"A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE INDÍGENA SOB A ÓTICA DOS JULGADOS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI EM SEUS 15 ANOS DE JURISDIÇÃO","autor":"Alessandra Vanessa Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45394"},{"id":11,"titulo":"ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA","autor":"Alexandre Agra Belmonte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45395"},{"id":12,"titulo":"ÁGUAS CALMAS NÃO FAZEM BONS MARINHEIROS","autor":"Alexandre Fidalgo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45396"},{"id":13,"titulo":"A APLICAÇÃO DO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL E A INVOCAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO, PELA SÚMULA 51, I, DO TST E ART. 468 DA CLT","autor":"Alexandre Luiz Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45397"},{"id":14,"titulo":"O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL FRENTE AO DESAFIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: A LIDERANÇA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI","autor":"Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Inês da Fonseca Porto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45398"},{"id":15,"titulo":"A \\\"CORTE TOFFOLI\\\": O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRESIDÊNCIA DO MIN. DIAS TOFFOLI","autor":"Alonso Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45399"},{"id":16,"titulo":"A CULTURA DE PRECEDENTES E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","autor":"Aloysio Corrêa Veiga, Cesar Zucatti Pritsch","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45400"},{"id":17,"titulo":"O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS LIMITAÇÕES AO USO DAS REDES SOCIAIS POR MAGISTRADAS E MAGISTRADOS: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 305 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA","autor":"Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Platon Teixeira de Azevedo Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45401"},{"id":18,"titulo":"MINISTRO DIAS TOFFOLI – O LEGADO DA CONSENSUALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A EVOLUÇÃO DA CONSENSUALIDADE NO STF A PARTIR DA CRIAÇÃO, PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI, DO CENTRO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO","autor":"Ana Carolina Tannuri Laferté Marinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45402"},{"id":19,"titulo":"A DEMOCRACIA REALIZADA PELO STF: O PAPEL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI EM 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45403"},{"id":20,"titulo":"O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO APLICADO AOS CONTRATOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO","autor":"Antonio Augusto Junho Anastasia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45404"},{"id":21,"titulo":"INCORPORAÇÃO E DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELO BRASIL: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 39/DF","autor":"Antonio Carlos Ferreira, Eurico Zecchin Maiolino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45405"},{"id":22,"titulo":"HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI","autor":"Antonio Cláudio Ferreira Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45406"},{"id":23,"titulo":"A TRAJETÓRIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI E SEUS 15 ANOS DE STF","autor":"Antônio Augusto de Queiroz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45407"},{"id":24,"titulo":"DIAS TOFFOLI, MEMÓRIAS E MEMÓRIA","autor":"Arlindo Chinaglia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45408"},{"id":25,"titulo":"MINISTRO DIAS TOFFOLI: LIÇÕES DE ATUAÇÃO JUDICANTE","autor":"Arnaldo Versiani","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45409"},{"id":26,"titulo":"A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL, UM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO","autor":"Artur Vidigal de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45410"},{"id":27,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DIAS TOFFOLI","autor":"Augusto Aras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45411"},{"id":28,"titulo":"A DEFESA DA DEMOCRACIA E DAS LIBERDADES: UMA HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45412"},{"id":29,"titulo":"O MINISTRO DIAS TOFFOLI CONTRA A FIDALGUIA DIGITAL","autor":"Camila Plentz Konrath, Georges Abboud","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45413"},{"id":30,"titulo":"15 ANOS NA DEFESA DA CARTA MAGNA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO","autor":"Carlos Eduardo Esteves Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45414"},{"id":31,"titulo":"OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO DELIBERATIVO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI","autor":"Carmen Lilian Oliveira de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45415"},{"id":32,"titulo":"HABEAS CORPUS (HC) Nº 127.483 E A PRISÃO CAUTELAR COMO MEIO DE COERÇÃO","autor":"Cecilia Mello, Flávia Silva Pinto Amorim, Marcella Halah Martins Abboud","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45416"},{"id":33,"titulo":"COLABORAÇÃO PREMIADA E A IMPORTÂNCIA DA DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO HABEAS CORPUS Nº 127.403 PARA A COMPREENSÃO DO INSTITUTO","autor":"Conrado Almeida Corrêa Gontijo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45417"},{"id":34,"titulo":"A VOZ DA SOCIEDADE NO STF: O CASO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL","autor":"Cristiano Zanin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45418"},{"id":35,"titulo":"O HOMEM NA ARENA: A PRESIDÊNCIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45419"},{"id":36,"titulo":"OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS) COMO UNIDADES JUDICIÁRIAS: O QUE ISSO REALMENTE SIGNIFICA?","autor":"Daldice Santana, Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr., Bruno Takahashi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45420"},{"id":37,"titulo":"A CORAGEM DE MUDAR","autor":"Daniel Leon Bialski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45421"},{"id":38,"titulo":"O PROGRESSISMO DE DIAS TOFFOLI NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTRO NO ESCOPO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.529 À LUZ DO FRAMEWORK NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS","autor":"Daniel Becker Paes Barreto Pinto, Beatriz de Araújo Haikal Leite, Ludmilla Campos Costa dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45422"},{"id":39,"titulo":"AS CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLI AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL","autor":"Daniel Corrêa Szelbracikowski, Pedro Júlio Sales D’Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45423"},{"id":40,"titulo":"A RECLAMAÇÃO Nº 65.612/RS E A VIRTUDE EM SABER \\\"SEPARAR O JOIO DO TRIGO\\\"","autor":"Daniela Cavalieri Von Adamek, Gabriel Bartolomeu Felício","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45424"},{"id":41,"titulo":"A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DE SÃO PAULO: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL FIRMADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 350","autor":"Daniela Pereira Madeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45425"},{"id":42,"titulo":"DIAS TOFFOLI E POLÍTICAS DE DEFESA DA MULHER DURANTE A TRIPLA PRESIDÊNCIA DE 2018","autor":"Daniela Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45426"},{"id":43,"titulo":"A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE: ANÁLISE DO CASO E IMPACTOS EM JULGAMENTOS POSTERIORES","autor":"Douglas Alencar Rodrigues, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45427"},{"id":44,"titulo":"DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA AOS RED PILLS: MISOGINIA DO MEDIEVALISMO AO CIBERATIVISMO","autor":"Edilene Lôbo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45428"},{"id":45,"titulo":"UNIDADES DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES: O TEMA Nº 990","autor":"Eduardo S. Toledo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45429"},{"id":46,"titulo":"REVISÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA À LUZ DE DECISÕES PARADIGMÁTICAS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI","autor":"Engels Augusto Muniz, Gustavo do Vale Rocha, Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45430"},{"id":47,"titulo":"A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS PELO VOTO CONDUTOR DO MINISTRO DIAS TOFFOLI","autor":"Fernando Agrela Araneo, Júlia Silva Minchillo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45431"},{"id":48,"titulo":"A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) PELA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 45 E A POSSIBILIDADE DE O CNJ DETERMINAR O AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DE LEIS E ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)","autor":"Fernando Cesar Baptista de Mattos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45432"},{"id":49,"titulo":"JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI E A JUSTIÇA ELEITORAL","autor":"Fernando Neves da Silva, Cristina Maria Gama Neves da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45433"},{"id":50,"titulo":"15 ANOS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO STF","autor":"Fernando Azevedo e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45434"},{"id":51,"titulo":"LIBERDADE DE CRENÇA, CULTO E EXPRESSÃO","autor":"Flauzilino Araújo dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45435"},{"id":52,"titulo":"FEDERALIZAÇÃO DE GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 3.486 E 3.493 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Roberto Alcântara de Oliveira Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45436"},{"id":53,"titulo":"ARTICULAÇÃO E DIÁLOGO: RELATOS DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR NO STF SOB A PRESIDÊNCIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI (BIÊNIO 2018-2020)","autor":"Flávio Ribeiro Santana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45437"},{"id":54,"titulo":"A MEDIDA CAUTELAR NA ADPF Nº 881/DF E A GARANTIA DE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SALVAGUARDA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO","autor":"Francisco de Paula Bernardes Júnior, Leonardo de Macedo Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45438"},{"id":55,"titulo":"A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA GESTÃO DO MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI","autor":"Francis Christian Alves Bicca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45439"},{"id":56,"titulo":"O SUPREMO TRIBUNAL NA TUTELA DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS: A CORAGEM DA CONTRAMAJORITARIEDADE","autor":"Frederico Mendes Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45440"},{"id":57,"titulo":"PARA ALÉM DAS SOMBRAS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A ATUALIDADE DO MITO DA CAVERNA, DE PLATÃO","autor":"Gabriel Chalita","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45441"},{"id":58,"titulo":"A ATUAÇÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NA ANULAÇÃO DAS PROVAS ILEGAIS DA OPERAÇÃO LAVA JATO","autor":"Giuseppe Giamundo Neto, Marco Aurelio de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45442"},{"id":59,"titulo":"QUINZE ANOS DE ATUAÇÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI JUNTO À SUPREMA CORTE BRASILEIRA: CASOS EMBLEMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":"Grace Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45443"},{"id":60,"titulo":"SOBRE A DEMOCRACIA INTERNA NOS TRIBUNAIS: REFLEXÕES CRÍTICAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF","autor":"Guilherme Guimarães Feliciano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45444"},{"id":61,"titulo":"COMBATE À CORRUPÇÃO DENTRO DA MOLDURA CONSTITUCIONAL – O CASO LAVA JATO","autor":"Guilherme Ferreira Gomes Luna, José Roberto Figueiredo Santoro, Raquel Botelho Santoro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45445"},{"id":62,"titulo":"O MINISTRO DIAS TOFFOLI E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO","autor":"Gustavo Binenbojm, André Cyrino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45446"},{"id":63,"titulo":"LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA E LAICIDADE DO ESTADO: APONTAMENTOS A PARTIR DO VOTO PROFERIDO PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI NA ADI Nº 5.257/RO","autor":"Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45447"},{"id":64,"titulo":"A FORÇA DOS PRECEDENTES COMO FONTE DO DIREITO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA","autor":"Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45448"},{"id":65,"titulo":"A PRESIDÊNCIA DE DIAS TOFFOLI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS E A DEFESA RESOLUTA DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE","autor":"Henrique Innecco da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45449"},{"id":66,"titulo":"SEGURANÇA JURÍDICA – UMA NECESSIDADE DO ESTADO DE DIREITO","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45450"},{"id":67,"titulo":"BEIJO GAY, IGUALDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA SL Nº 1.248 MC","autor":"Ildegard Hevelyn Alencar Beserra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45451"},{"id":68,"titulo":"A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE \\\"LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA\\\" NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO – UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 779, DE RELATORIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI","autor":"Inaldo Mendonça de Araújo Sampaio Ferraz, Maria Augusta Palhares Ribeiro Sampaio Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45452"},{"id":69,"titulo":"O STF E O ASSIM CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45453"},{"id":70,"titulo":"A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO DA ADI Nº 5.492 PARA A CONFIRMAÇÃO DA FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES E PARA GESTÃO DAS CONTAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS","autor":"Isaac Sidney Menezes Ferreira, Anselmo Moreira Gonzalez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45454"},{"id":71,"titulo":"TRIBUTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI À FRENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NOS GRAVÍSSIMOS E TORMENTOSOS TEMPOS DA PANDEMIA DA COVID-19","autor":"Ivana Farina Navarrete Pena, Fábio de Souza Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45455"},{"id":72,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE JUSTIÇA EM HOMENAGEM AO MINISTRO DIAS TOFFOLI","autor":"Ives Gandra da Silva Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45456"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":73,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5752/E6038/45457"}]}}
