CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS – TOMO I E TOMO II

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51804"},{"id":2,"titulo":"Expediente Tomo I e Tomo II","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51805"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51806"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51807"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO – A FORÇA NORMATIVA DAS IDEIAS E DO IDEAL","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51808"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Bruno Meneses Lorenzetto, Octavio Campos Fischer, Marcela Moraes Peixoto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51809"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"PARTE I – HOMENAGENS – AS INSTITUIÇÕES QUE CONSTRUÍMOS E OS DESAFIOS QUE VIVEMOS: UMA HOMENAGEM A CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Bruno Lorenzetto, Octavio Campos Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51810"},{"id":8,"titulo":"DIREITO CONSTITUCIONAL E QUASE ALGUMA POESIA","autor":"Marcela Moraes Peixoto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51811"},{"id":9,"titulo":"UMA LAUDAÇÃO ACADÊMICA DE RIGOR","autor":"Jorge Fontoura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51812"},{"id":10,"titulo":"NÓS QUERÍAMOS SER CLÈMERSON MERLIN CLÈVE: O DIREITO E OS DIREITOS","autor":"Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51813"},{"id":11,"titulo":"O DEVER (ÉTICO) DE NÃO ESQUECIMENTO PRESENTE NO SENTIDO DE UMA VIDA INTERESSANTE. CLÈMERSON MERLIN CLÈVE, UMA NECESSÁRIA HOMENAGEM","autor":"Aldacy Rachid Coutinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51814"},{"id":12,"titulo":"PARTE II – DIREITOS FUNDAMENTAIS – A PROBLEMÁTICA DA DESINFORMAÇÃO NO ESTADO DE DIREITO","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51815"},{"id":13,"titulo":"O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO SUSTENTÁVEL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA","autor":"Regina Maria Macedo Nery Ferrari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51816"},{"id":14,"titulo":"O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS ESCOLHAS PERANTE A CLASSE TRABALHADORA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA","autor":"João Vitor Passuello Smaniotto, Wilson Ramos Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51817"},{"id":15,"titulo":"STF E LICENÇA PARENTAL. ECONOMIA DO CUIDADO NÃO REMUNERADO, O QUE CONTINUA INVISÍVEL E SEUS CUSTOS","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51818"},{"id":16,"titulo":"BENS COMUNS: UMA ALTERNATIVA À PROPRIEDADE PRIVADA, EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":"Gustavo Tepedino, Danielle Tavares Peçanha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51819"},{"id":17,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO: QUE LIÇÕES PODEMOS APRENDER COM A EXPERIÊNCIA AMERICANA","autor":"Ronaldo Porto Macedo Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51820"},{"id":18,"titulo":"CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA MULTINÍVEL","autor":"Flávia Piovesan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51821"},{"id":19,"titulo":"A PALAVRA COMO PODER: TEORIA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO","autor":"José Adércio Leite Sampaio, Christiane Costa Assis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51822"},{"id":20,"titulo":"MÚLTIPLAS DIMENSÕES DO DIREITO À PROTEÇÃO ADEQUADA DA MORADIA. REFLEXÕES A RESPEITO DE UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL","autor":"Rogério José Bento Soares do Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51823"},{"id":21,"titulo":"O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. ENSAIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51824"},{"id":22,"titulo":"O LUGAR DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A EXPERIÊNCIA INOVADORA DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ","autor":"Ana Cláudia Finger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51825"},{"id":23,"titulo":"CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS","autor":"Clayton de Albuquerque Maranhão, Fernanda Lissa Fujiwara Homma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51826"},{"id":24,"titulo":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS ALGORITMOS DAS REDES SOCIAIS: O CONTROLE DO DISCURSO E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS","autor":"Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Lucas Poganski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51827"},{"id":25,"titulo":"RESISTÊNCIA FEMINISTA À EROSÃO DEMOCRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA","autor":"Carmen Hein de Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51828"},{"id":26,"titulo":"REPENSANDO A THIRD-PARTY DOCTRINE SOB A QUARTA EMENDA E OS LIMITES DA EXPECTATIVA DE PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL","autor":"Daniel Ribeiro Surdi de Avelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51829"},{"id":27,"titulo":"OITO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI DE MIGRAÇÃO OU COMO O PROF. CLÈMERSON CONTRIBUIU PARA O NOVO REGIME JURÍDICO DO MIGRANTE","autor":"Pedro Gallotti Kenicke","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51830"},{"id":28,"titulo":"DO CONTEÚDO À FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À MORADIA","autor":"Flávio Pansieri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51831"},{"id":29,"titulo":"PARTE III – JURISDIÇÃO E PROCESSO – LAÇOS, LIMITES E POSSIBILIDADES ENTRE AS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA ÁFRICA DO SUL E DO BRASIL À LUZ DO CONCEITO JURÍDICO DE COMPROMISSO SIGNIFICATIVO","autor":"Luiz Edson Fachin, José Arthur Castillo de Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51832"},{"id":30,"titulo":"\\\"ENTES\\\" DERIVADOS DE PROCESSOS ESTRUTURAIS","autor":"Marçal Justen Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51833"},{"id":31,"titulo":"ANTECEDENTES HISTÓRICOS E A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51834"},{"id":32,"titulo":"SEGURANÇA JURÍDICA, MODULAÇÃO DE EFEITOS E PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE","autor":"Ingo Wolfgang Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51835"},{"id":33,"titulo":"PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS E MODULAÇÃO DE EFEITOS","autor":"Luiz Guilherme Marinoni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51836"},{"id":34,"titulo":"O USO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NORTE-AMERICANOS RECENTES É ACEITÁVEL?","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51837"},{"id":35,"titulo":"TRÂNSITO EM JULGADO PARCIAL E INFIRMAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL","autor":"Manoel Caetano Ferreira Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51838"},{"id":36,"titulo":"PROBLEMAS DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO ATUAL E DO PROCESSO ACUSATÓRIO DO ANTEPROJETO (PLS Nº 156/09): LINHAS PARA A REFORMULAÇÃO DO MODELO NACIONAL","autor":"Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bruno Cunha Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51839"},{"id":37,"titulo":"SOLUÇÕES CONSENSUAIS E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE","autor":"Teresa Arruda Alvim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51840"},{"id":38,"titulo":"PRIMÓRDIOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: IMPÉRIO","autor":"Roberto Rosas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51841"},{"id":39,"titulo":"A MUDANÇA DO PAPEL DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: POR UMA DOGMÁTICA EMANCIPATÓRIA","autor":"Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Diogo Bacha e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51842"},{"id":40,"titulo":"A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DA PEJOTIZAÇÃO","autor":"Célio Horst Waldraff, Angélica Candido Nogara Slomp, Simone Galan Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51843"},{"id":41,"titulo":"INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO CONFORME A LEI: A LEITURA LEGISLATIVA DA CONSTITUIÇÃO","autor":"Walter Claudius Rothenburg","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51844"},{"id":42,"titulo":"LIEBMAN E A ESCOLA PROCESSUAL BRASILEIRA","autor":"Joaquim Munhoz de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51845"},{"id":43,"titulo":"RECLAMAÇÃO: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DISCIPLINA PROCESSUAL","autor":"Eduardo Talamini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51846"},{"id":44,"titulo":"O DEVIDO PROCESSO LEGAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS","autor":"Elton Venturi, Thaís G. Pascoaloto Venturi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51847"},{"id":45,"titulo":"O CONCEITO DE AÇÃO, TEMA AINDA NÃO SUPERADO","autor":"Edson Ribas Malachini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51848"},{"id":46,"titulo":"O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS","autor":"Jorge de Oliveira Vargas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51849"},{"id":47,"titulo":"A MODULAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TEM CARÁTER EXCEPCIONAL? UMA VISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA","autor":"Rogéria Fagundes Dotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51850"},{"id":48,"titulo":"OS PRECEDENTES E AS CRISES: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA E RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL","autor":"William Soares Pugliese, Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51851"},{"id":49,"titulo":"O ACÓRDÃO DE HABEAS CORPUS COMO DECISÃO PARADIGMA A PERMITIR A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA","autor":"João Rafael de Oliveira, Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr.","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51852"},{"id":50,"titulo":"O EQUIVOCADO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO STJ EM SE TRATANDO DE BUSCAS E APREENSÕES A PARTIR DA SENTENÇA DA CORTE IDH NO CASO FERNÁNDEZ PRIETO Y TUMBEIRO","autor":"Douglas Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51853"},{"id":51,"titulo":"NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL: A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015","autor":"Rita Vasconcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51854"},{"id":52,"titulo":"O JUDICIÁRIO NO DIVÃ – A PERMACRISE DO SISTEMA E A QUINTA ONDA DO ACESSO À JUSTIÇA","autor":"Helena de Toledo Coelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51855"},{"id":53,"titulo":"COTA AMERICANA DE CANA-DE-AÇÚCAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: REPERCUSSÃO GERAL EM APRECIAÇÃO NO STF","autor":"João Pedro Peixoto Clève, Melina Breckenfeld Reck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51856"},{"id":54,"titulo":"MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROPORCIONALIDADE","autor":"Silvio Guilherme Reolon de Costa, Octavio Campos Fischer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/51857"},{"id":55,"titulo":"PARTE IV – CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA – POPULISMO, AUTORITARISMO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: DIÁLOGOS COM CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52188"},{"id":56,"titulo":"SUPREMO, LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E ATIVISMO JUDICIAL","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52189"},{"id":57,"titulo":"LUTA PELA CONSTITUIÇÃO","autor":"Marcelo Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52190"},{"id":58,"titulo":"CONSTITUCIONALISMO, ANTICONSTITUCIONALISMO E AUTORITARISMO: DISCUTINDO RELAÇÕES (IM)POSSÍVEIS","autor":"Jane Reis Gonçalves Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52191"},{"id":59,"titulo":"EFICÁCIA SELETIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, IGUALDADE ANTROPOLÓGICA APROXIMATIVA E CONSTITUCIONALISMO IGUALITÁRIO","autor":"Dimitri Dimoulis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52192"},{"id":60,"titulo":"DIREITO DAS CIDADES, CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS","autor":"Melina Girardi Fachin, Matheus Gomes Setti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52193"},{"id":61,"titulo":"SOBERANIA E DIREITOS: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI","autor":"André de Carvalho Ramos, Denise Neves Abade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52194"},{"id":62,"titulo":"AINDA SOBRE O SENTIDO E ALCANCE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA","autor":"Samantha Chantal Dobrowolski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52195"},{"id":63,"titulo":"A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO UMA IDEIA DE LIBERDADE E DE TOLERÂNCIA","autor":"Néviton Guedes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52196"},{"id":64,"titulo":"DEMOCRACIA OU DITADURA: O QUE O STF TEM A VER COM ISSO?","autor":"Ruy Samuel Espíndola","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52197"},{"id":65,"titulo":"POPULISMO E PARLAMENTO: DA INTOLERÂNCIA À DESPOLITIZAÇÃO","autor":"Fernando Quadros da Silva, Isabel Arruda Quadros da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52198"},{"id":66,"titulo":"A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICO-DELIBERATIVA DE CARLOS SANTIAGO NINO","autor":"Heloísa da Silva Krol Milak","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52199"},{"id":67,"titulo":"A CONCILIAÇÃO NO STF E O DILEMA EXISTENCIAL DO SUPREMO: ARTIGO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Miguel Gualano de Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52200"},{"id":68,"titulo":"DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NA ERA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA","autor":"Cibele Fernandes Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52201"},{"id":69,"titulo":"CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA MULTINÍVEL: JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS","autor":"Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto Nosaki","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52202"},{"id":70,"titulo":"ESTADO DE DIREITO, JUDICIÁRIO E AMEAÇAS AUTORITÁRIAS NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ESTÓRIA SEM FIM","autor":"Eneida Desiree Salgado, Emerson Gabardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52203"},{"id":71,"titulo":"DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL EMANCIPATÓRIA E O JURÍDICO COMO ESPAÇO DE LUTA: ATUALIDADE E RENOVAÇÃO","autor":"José Arthur Castillo de Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52204"},{"id":72,"titulo":"O CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI","autor":"Luiz Carlos da Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52205"},{"id":73,"titulo":"A PROIBIÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS: BREVE DIÁLOGO COM O DIREITO ALEMÃO E SUAS REPERCUSSÕES EM NOSSO DIREITO","autor":"Rodrigo Bornholdt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52206"},{"id":74,"titulo":"RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PENA","autor":"Allana Marques, Rubens Casara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52207"},{"id":75,"titulo":"O PAPEL DO DIREITO ELEITORAL NA SUPERAÇÃO DA CRISE DEMOCRÁTICA: UMA VISÃO PRELIMINAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA INCLUSIVA E MULTIRRACIAL À LUZ DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL EMANCIPATÓRIA","autor":"Ana Carolina de Camargo Clève, Guilherme de Salles Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52208"},{"id":76,"titulo":"TECNOCRACIA E DEMOCRACIA","autor":"Bruno Lorenzetto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52209"},{"id":77,"titulo":"PARTE V – DIREITO DO ESTADO – FEDERALISMO COOPERATIVO E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP)","autor":"Flávio Dino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52210"},{"id":78,"titulo":"A SEGURANÇA JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO","autor":"Romeu Felipe Bacellar Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52211"},{"id":79,"titulo":"CATEGORIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":"Márcio Cammarosano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52212"},{"id":80,"titulo":"ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS, SOBERANIA ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO","autor":"Daniel Sarmento, Ademar Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52213"},{"id":81,"titulo":"O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO CUMULATIVIDADE E O SPLIT PAYMENT NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Betina Treiger Grupenmacher","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52214"},{"id":82,"titulo":"SUPERVISÃO HUMANA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":"Juarez Freitas, Thomas Bellini Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52215"},{"id":83,"titulo":"TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: AS CAPACIDADES FINANCEIRAS CONTRIBUTIVA E RECEPTIVA","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52216"},{"id":84,"titulo":"ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS","autor":"Melina Breckenfeld Reck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52217"},{"id":85,"titulo":"INOVAÇÕES NO SISTEMA NORMATIVO DE TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA: FRAGMENTOS DE UMA LONGA CONTROVÉRSIA","autor":"Nicolao Dino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52218"},{"id":86,"titulo":"MUNICÍPIO E GÊNERO: EM BUSCA DE UM DIREITO URBANÍSTICO EMANCIPATÓRIO","autor":"Angela Cassia Costaldello, Marina Michel de Macedo Martynychen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52219"},{"id":87,"titulo":"MATÉRIAS SUSCETÍVEIS DE TRATAMENTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA: A CONTRIBUIÇÃO DE CLÈMERSON MERLIN CLÈVE","autor":"Geisa de Assis Rodrigues, Robério Nunes dos Anjos Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52220"},{"id":88,"titulo":"HISTÓRIA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A ORIGEM DA LISTA TRÍPLICE PARA PROCURADOR-GERAL","autor":"Vladimir Aras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5998/E6315/52221"},{"id":89,"titulo":"PRESCRIÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: EM BUSCA DA SEGURANÇA 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