Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso, também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores, estudantes e demais integrantes da sociedade – debates polêmicos e atuais, estritamente vinculados à relação entre Constituição e Eleições, todos abordados com rigor científico, associado à rotina acadêmica e forense, e atualizados à luz da legislação, da jurisprudência e dos questionamentos mais recentes.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":12740,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18048"},{"id":12741,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18049"},{"id":12742,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18050"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":12743,"titulo":"O Direito Eleitoral sob a lente da Constituição: princípios constitucionais eleitorais e sua baixa efetividade no campo da legislação e da jurisdição eleitoral","autor":"Eneida Desiree Salgado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18051"},{"id":12745,"titulo":"Justiça eleitoral em três momentos: passado, presente e futuro","autor":"Rafael Morgental Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18053"},{"id":12746,"titulo":"Democracia e direitos políticos: os direitos políticos como condições de possibilidade para o regime democrático e o Direito Comparado","autor":"Anderson Alarcon, Guilherme Barcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18055"},{"id":12747,"titulo":"Democracia representativa e paridade","autor":"Diana Patrícia Lopes Câmara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18056"},{"id":12748,"titulo":"Empoderamento feminino: por quê? para quê? que diferença fariam mais mulheres nos espaços de poder?","autor":"Geórgia Ferreira Martins Nunes, Margarete de Castro Coelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18057"},{"id":12750,"titulo":"Compliance de partidos e campanhas: um mecanismo de transparência, publicidade e democracia intrapartidária","autor":"Paula Bernardelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18059"},{"id":12752,"titulo":"O exercício de mandato eletivo no processo democrático a partir de candidaturas avulsas: uma breve análise sobre sua (in)constitucionalidade","autor":"Orlando Moisés Fischer Pessuti, Rafaele Balbinotte Wincardt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18061"},{"id":12753,"titulo":"Sistema proporcional brasileiro e Lei nº 13.488/2017: uma análise da modificação do Art. 109, §2º, do Código Eleitoral","autor":"Polianna Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos, Nicole Gondim Porcaro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18062"},{"id":12755,"titulo":"Eleições 2.0: a conexão entre processo eleitoral e tecnologia","autor":"Diogo Rais Rodrigues Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18064"},{"id":12757,"titulo":"A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral: do caráter não absoluto da liberdade à informação ao controle do conteúdo das fake news","autor":"Juliana Rodrigues Freitas, Luiz Fernando Casagrande Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18066"},{"id":12784,"titulo":"O protagonismo do poder judiciário no âmbito da AIME e da AIJE","autor":"Andréa Ribeiro de Gouvêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18093"},{"id":12785,"titulo":"Do recurso contra a expedição de diploma","autor":"Ludgero Liberato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18094"},{"id":12786,"titulo":"Um breve ensaio sobre a representação por excesso de doação eleitoral","autor":"Ana Cláudia Santano, Kamile Moreira Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18095"},{"id":12787,"titulo":"A ação penal eleitoral e seus contextos","autor":"José Edvaldo Pereira Sales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18096"},{"id":12789,"titulo":"Pesquisas de intenção de voto: efeitos sobre o comportamento eleitoral e hipóteses de controle judicial mediante o instrumento da representação","autor":"Frederico Franco Alvim, Alexandre Basílio Coura, Murilo Salmito Nolêto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18098"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12791,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1789/E1886/18100"}]}}
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