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Editora FÓRUM

CONSTITUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO E ADUANA NO TRANSPORTE MARÍTIMO E NA ATIVIDADE PORTUÁRIA

Autores

  • Osvaldo Agripino de Castro Junior, Marta Elizabeth Deligdisch, Rosaldo Trevisan, André Henrique Lemos, Edmo Colnaghi Neves, Camila Maria Mello Capelari, Gabrielle Thamis Novak Fóes, Paulo José Zanellato Filho, Luciana Mattar Vilela Nemer, Priscilla Ylre Pereira da Silva, Joana Stelzer, Tarcísio Vilton Meneghetti, Artur Saviano Neto, Lisandro Trindade Viera, Solon Sehn, Catiani Rossi, Danielle Rosa, Carmem Grasiele da Silva, Thális Andrade
ISBN
978-65-5518-002-2
Páginas
467
Ano
2021
Edição
#1
Descrição
A presente obra (vigésimo sétimo livro do organizador) decorre da produção científica do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, o mais internacionalizado do país no ensino jurídico, da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, conceito 6 da CAPES, objetiva contribuir para o desenvolvimento e a segurança jurídica do Direito Marítimo e do Direito Portuário, na sua interface com o Direito Aduaneiro. O livro surgiu da problemática envolvendo o desembaraço aduaneiro, pelo aumento dos custos de transação da cadeia logística, em parte causado pelo desconhecimento de alguns operadores do direito e empresas acerca das particularidades da matéria, e pela ineficácia de regulação econômica que equilibre os interesses dos prestadores de serviços, de um lado, e do usuário, de outro lado. Para atingir o seu escopo, a obra, que possui quinze capítulos de especialistas militantes no setor, está dividida em duas partes.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-002-2

Páginas: 467

Ano: 2021

Edição: 1

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