CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI Nº 14.133/2021

Esta obra oferece uma análise abrangente e estratégica do novo marco legal das contratações públicas no Brasil: a Lei nº 14.133/2021. Fruto de uma ampla reformulação normativa, a lei redefine os processos de compras e contratos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional em todo o país. O autor, que contribuiu ativamente para sua formulação no âmbito legislativo, alia rigor técnico e experiência prática para proporcionar um estudo aprofundado e aplicável ao cotidiano dos profissionais da área. Com duas décadas de atuação no campo das compras públicas, Victor Amorim imprime à obra uma abordagem pragmática e realista, trazendo a perspectiva de quem vivencia, na prática, os desafios das contratações, tanto na esfera pública quanto no setor privado. O livro se diferencia ao promover um diálogo crítico e fundamentado com a jurisprudência do STF, STJ e TCU, sem se perder em abstrações teóricas ou discussões jurídicas estéreis. Com um texto claro, direto e analítico, esta obra se destina a profissionais, professores e estudantes de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), oferecendo um instrumento essencial para enfrentar os desafios e as transformações da “nova” Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA).