O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas.A concretização das políticas públicas depende de ciclos orçamentários robustos e de uma desejável tributação mais equânime e eficaz, temas desenvolvidos ao longo da obra, sob a perspectiva do controle externo, em sintonia com os controles interno e social, com considerações atualizadas e críticas sobre a reforma tributária e o devido monitoramento das emendas parlamentares.É o oitavo livro que reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas e desenvolve as referidas temáticas inovadoras e respectivos impactos na sociedade.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50517"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50518"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50519"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50520"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50521"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50522"},{"id":7,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50523"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Vital do Rêgo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50524"},{"id":9,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Luiz Henrique Lima, Milene Dias da Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50525"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 1 – O CONTROLE EXTERNO DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS E OS IMPACTOS DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Marcos Bemquerer Costa, Patrícia Reis Leitão Bastos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50526"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A REFORMA TRIBUTÁRIA E O EQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LONGO PRAZO (LEI COMPLEMENTAR Nº 214/25): A INADEQUAÇÃO DO MODELO MECANICISTA; OS PONTOS FOCAIS E A TEORIA DOS MÚLTIPLOS EQUILÍBRIOS CONTRATUAIS","autor":"Eric Castro e Silva, Marcos Nóbrega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50527"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 – O (NOVO) MARCO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS: O IMPACTO DAS RECENTES DECISÕES JUDICIAIS E DA NOVA LEGISLAÇÃO E NO SEU REGIME JURÍDICO","autor":"Donato Volkers Moutinho, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50528"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 4 – O PÊNDULO NAS MÃOS DO STF: DA CAPTURA DO ORÇAMENTO AO CONTROLE DA TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES","autor":"Milene Dias da Cunha, Ana Léa Chagas Marçal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50529"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 5 – ORÇAMENTO EM FRANGALHOS: A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO CONSTITUCIONAL E O SEU IMPACTO NA CANIBALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NOS ENTES SUBNACIONAIS E NA ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO","autor":"Luiz Henrique Lima, Luiz Henrique Pereira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50530"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 6 – O AVANÇAR DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO SOB UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: TRANSPARÊNCIA, CREDIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO PÚBLICA RELEVANTE E CROWDFUNDING CÍVICO","autor":"Rafael Galvão, Sabrina Nunes Locken, Sonia Endler","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50531"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5952/E6255/50532"}]}}
