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Editora FÓRUM

CONTROLE EXTERNO E AS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO

Autores

  • Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Luiz Henrique Lima, Milene Dias da Cunha, Vital do Rêgo, Marcos Bemquerer Costa, Patrícia Reis Leitão Bastos, Eric Castro e Silva, Marcos Nóbrega, Donato Volkers Moutinho, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Ana Léa Chagas Marçal, Luiz Henrique Pereira Mendes, Rafael Galvão, Sabrina Nunes Locken, Sonia Endler
ISBN
978-85-450-1079-1
Páginas
272
Ano
2026
Edição
#1
Descrição
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas.A concretização das políticas públicas depende de ciclos orçamentários robustos e de uma desejável tributação mais equânime e eficaz, temas desenvolvidos ao longo da obra, sob a perspectiva do controle externo, em sintonia com os controles interno e social, com considerações atualizadas e críticas sobre a reforma tributária e o devido monitoramento das emendas parlamentares.É o oitavo livro que reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas e desenvolve as referidas temáticas inovadoras e respectivos impactos na sociedade.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1079-1

Páginas: 272

Ano: 2026

Edição: 1

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