Busca-se com a apresentação dos estudos enlaçar as diversas abordagens e olhares que o tema da corrupção propicia. Se de um lado enfrenta-se a questão sob a ótica penal, de outro, oferece-se visão mais própria ao ambiente do Direito Administrativo. Se importam os compromissos internacionais e a agenda mundial sobre o tema, também devem ser considerados aspectos internos relacionados ao ambiente eleitoral. O tema perpassa mais de uma linha de pesquisa, exatamente porque impossível circunscrevê-lo, dado o interesse que desperta nos pesquisadores do Direito. O objetivo principal é, assim, promover a reflexão sobre os diversos aspectos jurídicos da corrupção, sem descurar, como se percebe dos artigos vários, as influências históricas, sociais e culturais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6395"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6396"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Maria Sylvia Zanella Di Pietro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6397"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Cristiana Fortini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6398"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Considerações sobre a (in)constitucionalidade da Lei nº 12.846/2013","autor":"Débora Carvalho Mascarenhas dos Anjos, Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6363"},{"id":5,"titulo":"Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção: reflexão sobre os critérios de imputação","autor":"Ana Frazão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6364"},{"id":6,"titulo":"O Decreto Federal nº 8.420/15 e a metodologia de cálculo para fixação da multa","autor":"Cristiana Fortini, Laís Rocha Salgado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6367"},{"id":7,"titulo":"Atos lesivos à administração pública e o princípio ne bis in idem : uma análise do sistema legal de defesa da integridade administrativa","autor":"Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Mariana Magalhães Avelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6371"},{"id":8,"titulo":"Análise do programa de leniência da Lei Anticorrupção brasileira: características e efetividade","autor":"Reinaldo Diogo Luz, Fabiano Teodoro de Rezende Lara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6373"},{"id":9,"titulo":"Compliance anticorrupção: formas e funções na legislação internacional, na estrangeira e na Lei nº 12.846/2013","autor":"Marcelo Andrade Féres, Henrique Cunha Souza Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6376"},{"id":10,"titulo":"Usando multiplicidade institucional para enfrentar a corrupção como um problema de ação coletiva: lições do caso brasileiro","autor":"Lindsey D. Carson, Mariana Mota Prado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6378"},{"id":11,"titulo":"A necessidade de harmonização das esferas do poder punitivo estatal (administrativa e penal) no combate à corrupção","autor":"Bruno Martins Torchia, Maria Tereza Fonseca Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6380"},{"id":12,"titulo":"O novo marco regulatório das organizações do terceiro setor como ferramenta de combate à corrupção","autor":"Renata Ramos de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6382"},{"id":13,"titulo":"Recompensas para denunciantes no combate à corrupção?","autor":"Theo Nyreröd, Giancarlo Spagnolo, Reinaldo Diogo Luz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6384"},{"id":14,"titulo":"Cooperação e combate à corrupção na União Europeia","autor":"Jamile Bergamaschine Mata Diz, Lucas Tavares Mourão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6386"},{"id":15,"titulo":"O combate global à corrupção e o direito internacional privado: primeiros esforços de uma sistematização necessária","autor":"Fabrício Bertini Pasquot Polido","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6388"},{"id":16,"titulo":"A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de corrupção na proposta de novo Código Penal","autor":"Fernando A. N. Galvão da Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6390"},{"id":17,"titulo":"Responsabilidade corporativa e compliance: novas estratégias de prevenção à criminalidade econômica","autor":"Felipe Martins Pinto, Paula Rocha Gouvêa Brener","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6392"},{"id":18,"titulo":"Corrupção e reforma política","autor":"Adriana Campos Silva, Paulo Henrique de Mattos Studart, Júlia Rocha de Barcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6393"},{"id":19,"titulo":"Sociedade ética, Estado de Direito e corrupção","autor":"José Luiz Quadros de Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6394"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1531/E1585/6399"}]}}