Neste livro, o autor realiza detalhada análise dos crimes contra a ordem tributária, tanto previstos pela Lei nº 8.137/90, quanto pelo Código Penal (arts. 168-A, 337-A e outros), abordando os aspectos materiais destes ilícitos e também suas diferentes peculiaridades processuais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11769"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11770"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11771"},{"id":3,"titulo":"Prefácio da 5ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11772"},{"id":4,"titulo":"Prefácio da 4ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11773"},{"id":5,"titulo":"Prefácio da 3ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11774"},{"id":6,"titulo":"Prefácio da 2ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11775"},{"id":7,"titulo":"Prefácio da 1ª edição","autor":"João Carlos Kurtz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11776"},{"id":8,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11777"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11754"},{"id":10,"titulo":"Dos crimes contra a ordem tributária: aspectos gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11755"},{"id":11,"titulo":"Dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11756"},{"id":12,"titulo":"O crime de sonegação de contribuições previdenciárias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11757"},{"id":13,"titulo":"A particular modalidade do crime de desobediência, prevista pelo parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.137/90","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11758"},{"id":14,"titulo":"Os crimes contra a ordem tributária previstos pelo art. 2º da Lei nº 8.137/90","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11759"},{"id":15,"titulo":"O crime de apropriação indébita previdenciária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11760"},{"id":16,"titulo":"Os crimes de contrabando e de descaminho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11761"},{"id":17,"titulo":"Dos crimes contra a ordem tributária praticados por funcionários públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11762"},{"id":18,"titulo":"Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11763"},{"id":19,"titulo":"Questões processuais, incluindo a ação penal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11764"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11765"},{"id":21,"titulo":"Índice de Assuntos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11766"},{"id":22,"titulo":"Índice da Legislação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11767"},{"id":23,"titulo":"Índice Onomástico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1209/E1241/11768"}]}}
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