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Editora FÓRUM

CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS

Autores

  • Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
ISBN
978-65-5518-620-8
Páginas
248
Ano
2023
Edição
#1
Descrição
O livro analisa os crimes contra o mercado de capitais, previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, sendo pouca a doutrina que trata especificamente sobre o assunto. Na primeira parte, com o objetivo de favorecer a compreensão dos delitos, mencionam-se generalidades sobre a matéria, em especial o conceito do mercado de capitais, do mercado primário e secundário, e faz-se o apontamento de dados sobre valores mobiliários. A segunda parte é dedicada ao estudo dos crimes contra o mercado de capitais, a saber: “crime de manipulação do mercado”, “crime de uso indevido de informação privilegiada” e “crime de exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função”. Ante a especificidade da temática, a terceira parte elenca legislação e jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários. Por último, a quarta parte contém glossário com termos técnicos, facilitando a compreensão do vocabulário relativo ao mercado de capitais.Ademais, a obra é atualizada, examinando as alterações advindas da Lei nº 13.506, de 2017, e da Lei nº 14.317, de 2022 – que modificaram os tipos penais objeto do presente estudo –, além de colacionar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais regionais federais.Assim, este livro contribui para a comunidade jurídica no tema concernente aos crimes contra o mercado de capitais, servindo aos estudantes do curso de Direito, bem como aos juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia e advogados, no exercício de suas atividades.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-620-8

Páginas: 248

Ano: 2023

Edição: 1

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